Entidades criticam permissão para farmacêutico prescrever medicamento
Na última segunda-feira (17), o Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou uma resolução que respalda oficialmente o profissional farmacêutico a prescrever medicamentos categorizados como tarjados e que exigiriam receita médica. O documento causou reação por parte de algumas entidades médicas. Em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) classifica a resolução como “absolutamente ilegal e […]
Resolução permite que farmacêuticos prescrevam medicamentos
O plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou uma resolução que respalda oficialmente o profissional farmacêutico a prescrever medicamentos categorizados como tarjados e que, em tese, exigiriam receita médica. Nesta semana, a resolução foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias. Em nota publicada nessa quinta-feira (20), o […]
Fortaleza enfrenta problema na distribuição de medicamentos, por falta de programação antecipada, diz Evandro
“Ainda estamos enfrentando problemas na distribuição de medicamentos. Isso tem que ser feito por uma programação, com antecedência, o que a gestão anterior não fez. Não adquiriu medicamentos”. A reclamação é do prefeito Evandro Leitão, ao apontar que as indústrias farmacêuticas suspendem suas atividades no final do ano e somente reabrem no fim de janeiro. […]
ANS abre consulta pública sobre cobertura de medicamento para câncer
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu consulta pública para discutir a inclusão, na cobertura obrigatória de planos de saúde, do medicamento Tibsovo (ivosidenibe) para o tratamento de colangiocarcinoma, um tipo raro e agressivo de câncer que afeta as vias biliares. Em nota, a agência informou que o medicamento é indicado especificamente para pacientes […]
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada. O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou […]
MP que desonera remédios importados pode caduar no próximo sábado
A Medida Provisória (MP) 1236/24, que desonera os remédios importados de tributos, vai caducar na próxima sexta-feira, caso não seja analisada pelo Congresso. Sem a aprovação ou substituição da MP, os medicamentos que não são fabricados no Brasil voltarão a ser tributados com uma alíquota de 60% de imposto de importação, segundo a Frente Parlamentar […]
Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS
O Projeto de Lei 2264/24 exige a oferta de liraglutida e semaglutida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a inclusão na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Esses dois medicamentos são reconhecidos mundialmente como eficazes no tratamento da obesidade, mas o preço é uma barreira […]
Comissão de Saúde discute venda de medicamentos com receita eletrônica
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10) audiência pública sobre prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos. O debate atende a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e será realizado a partir das 17 horas, no plenário 7. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. […]
STF tem maioria por critérios para fornecer medicamentos não incorporados ao SUS
jO Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para estabelecer critérios sobre os casos excepcionais em que o Poder Judiciário pode determinar o fornecimento de medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O julgamento tem repercussão geral e o término da sessão virtual está previsto para a próxima sexta-feira. A tese fixada pela […]
Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo federal a comprar o medicamento Elevidys. Usado para tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), o remédio é importado e custa cerca de R$ 17 milhões. A decisão do ministro não vale para as decisões […]