Brasil e Índia fazem parceria para produção de medicamentos
Brasil e Índia firmaram hoje (21) três acordos chamados de “Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo” que vão garantir a oferta dos medicamentos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, usados no combate ao câncer para pacientes do Sistema Único de Saúde. Segundo nota do Ministério da Saúde, as parcerias “contemplam três medicamentos utilizados no tratamento de diferentes tipos […]
Norma da Anvisa sobre receitas controladas impressas entra em vigor
Desde essa sexta-feira (13), todos os receituários para prescrição de medicamentos controlados podem ser impressos em gráficas pelos próprios profissionais prescritores e pelas instituições de saúde. A norma foi aprovada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no fim do ano passado. Até então, alguns desses receituários — como os de cor […]
Anvisa proíbe venda de remédios da Needs e da Bwell
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta terça-feira (23) o comércio e a propaganda de todos os medicamentos das marcas Bwell e Needs, controladas pelo grupo RD Saúde, mesma controladora das drograrias Raia e Drogasil. Os produtos não podem ser vendidos nas lojas, nos sites e nem por terceiros. De acordo com a […]
Brasil apresenta planos à coalizão global para vacinas e medicamentos
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está na África do Sul onde participa da reunião do G20 Saúde e apresenta plano de trabalho para ampliar parcerias entre países e empresas para produção local e regional de medicamentos. O Brasil ocupa a presidência da “Coalizão Global para Produção Local e Regional” de vacinas, medicamentos e novas […]
Remédios podem afetar segurança na hora de dirigir, veja quais
A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou diversos alertas recentes sobre a epidemia de transtornos mentais registrada atualmente e que inclui quadros como ansiedade e depressão. O cenário se agrava diante de casos de automedicação, prática comum em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil. O que nem todos sabem é que o simples uso […]
“Saúde e soberania não se negociam”, diz Padilha após sanção dos EUA
Após o governo dos Estados Unidos revogar os vistos de integrantes do governo ligados ao Mais Médicos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu na noite dessa quarta-feira (13) o programa. Segundo o ministro, o Mais Médicos “sobreviverá aos ataques injustificáveis de quem quer que seja”, assim como o Pix, sistema de pagamento brasileiro que […]
STF – Audiência pública sobre publicidade de medicamentos e alimentos nocivos tem inscrições até segunda-feira
Termina nesta segunda-feira (4) o prazo para inscrição de interessados em participar como expositores na audiência pública convocada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir as regras de publicidade de alimentos considerados nocivos à saúde e de medicamentos. O debate é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, relatada pelo […]
Possível reação do Brasil a tarifaço pode afetar preços de remédios
Os medicamentos e produtos farmacêuticos são os principais itens importados pelo Brasil dos Estados Unidos neste ano. A princípio, esses produtos não serão afetados pelo tarifaço de Donald Trump sobre os produtos brasileiros, mas uma eventual retaliação do Brasil pode encarecer produtos como medicamentos para câncer e doenças raras. No ano passado, o Brasil importou […]
Parceria entre Brics aumenta capacidade de produção de medicamentos
A Parceria para a Eliminação das Doenças Socialmente Determinadas, lançada nessa segunda-feira (7) pelos países que compõem o Brics, aumentará a capacidade de produção de medicamentos e vacinas no Sul Global, segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Os países estão reunidos no Rio de Janeiro, para a 17ª cúpula do grupo. O ministro citou, […]
Anvisa determina apreensão de lotes de medicamentos falsificados
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nessa terça-feira (3), a apreensão de lotes de dois medicamentos falsificados. O lote M088499 do medicamento Rybelsus não é fabricado pela empresa Novo Nordisk, tratando-se, portanto, de falsificação. Rybelsus é um medicamento oral para tratamento de adultos com diabetes tipo 2, contendo o princípio ativo semaglutida; O […]
IPCA – Preços sobem 0,43% em abril
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta sexta-feira, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país. Os preços subiram 0,43% em abril. deste ano; O resultado representa uma desaceleração em relação ao mês anterior, quando o IPCA havia subido 0,56%. No ano, o índice acumula […]
Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios
A Justiça Federal em Brasília decidiu nessa segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos. A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a medida […]
Teto para reajuste de medicamentos será divulgado nesta segunda-feira
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) divulga, nesta segunda-feira (31), a lista com o novo teto de preços dos remédios vendidos em farmácias e drogarias. A Lei nº 10.742, de 2003, que trata da regulação do setor farmacêutico, prevê o reajuste anual dos medicamentos. Isso não significa, entretanto, que haverá aumento automático […]
Entidades criticam permissão para farmacêutico prescrever medicamento
Na última segunda-feira (17), o Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou uma resolução que respalda oficialmente o profissional farmacêutico a prescrever medicamentos categorizados como tarjados e que exigiriam receita médica. O documento causou reação por parte de algumas entidades médicas. Em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) classifica a resolução como “absolutamente ilegal e […]
Resolução permite que farmacêuticos prescrevam medicamentos
O plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou uma resolução que respalda oficialmente o profissional farmacêutico a prescrever medicamentos categorizados como tarjados e que, em tese, exigiriam receita médica. Nesta semana, a resolução foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias. Em nota publicada nessa quinta-feira (20), o […]
Fortaleza enfrenta problema na distribuição de medicamentos, por falta de programação antecipada, diz Evandro
“Ainda estamos enfrentando problemas na distribuição de medicamentos. Isso tem que ser feito por uma programação, com antecedência, o que a gestão anterior não fez. Não adquiriu medicamentos”. A reclamação é do prefeito Evandro Leitão, ao apontar que as indústrias farmacêuticas suspendem suas atividades no final do ano e somente reabrem no fim de janeiro. […]
ANS abre consulta pública sobre cobertura de medicamento para câncer
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu consulta pública para discutir a inclusão, na cobertura obrigatória de planos de saúde, do medicamento Tibsovo (ivosidenibe) para o tratamento de colangiocarcinoma, um tipo raro e agressivo de câncer que afeta as vias biliares. Em nota, a agência informou que o medicamento é indicado especificamente para pacientes […]
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada. O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou […]
MP que desonera remédios importados pode caduar no próximo sábado
A Medida Provisória (MP) 1236/24, que desonera os remédios importados de tributos, vai caducar na próxima sexta-feira, caso não seja analisada pelo Congresso. Sem a aprovação ou substituição da MP, os medicamentos que não são fabricados no Brasil voltarão a ser tributados com uma alíquota de 60% de imposto de importação, segundo a Frente Parlamentar […]
Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS
O Projeto de Lei 2264/24 exige a oferta de liraglutida e semaglutida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a inclusão na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Esses dois medicamentos são reconhecidos mundialmente como eficazes no tratamento da obesidade, mas o preço é uma barreira […]
Comissão de Saúde discute venda de medicamentos com receita eletrônica
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10) audiência pública sobre prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos. O debate atende a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e será realizado a partir das 17 horas, no plenário 7. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. […]
STF tem maioria por critérios para fornecer medicamentos não incorporados ao SUS
jO Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para estabelecer critérios sobre os casos excepcionais em que o Poder Judiciário pode determinar o fornecimento de medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O julgamento tem repercussão geral e o término da sessão virtual está previsto para a próxima sexta-feira. A tese fixada pela […]
Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo federal a comprar o medicamento Elevidys. Usado para tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), o remédio é importado e custa cerca de R$ 17 milhões. A decisão do ministro não vale para as decisões […]
Anvisa aprova projeto de implementação de bula digital para medicamentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um projeto-piloto que garante a implantação de bula digital nos medicamentos e que poderá ser acessada pela leitura, nas embalagens, de um código de barras bidimensional (QR Code). A bula digital também poderá trazer informações adicionais, como vídeos, áudios e outras instruções que ajudem no uso adequado […]
Imposto reduzido para remédios elevará alíquota total, diz Haddad
A inclusão de mais medicamentos na lista de produtos que terão imposto reduzido em 60% (pagando 40% da alíquota total) elevará a alíquota cheia do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), disse nessa quarta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou as mudanças de última hora no relatório do projeto de lei complementar […]
Anvisa atualiza sistema de busca por medicamentos similares
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas instruções para que pacientes e profissionais de saúde possam obter informações atualizadas sobre medicamentos similares intercambiáveis. A legislação define como medicamento similar aquele que contém os mesmos princípios ativos, concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência. Ele pode ser […]
Taxa para compras de até US$ 50 não incidirá sobre medicamentos
A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, anunciou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, uma medida provisória (MP) para esclarecer a isenção será editada nesta sexta-feira (28). “Do jeito que estava o texto, poderia suscitar […]
Comissão debate as implicações da adoção da bula digital de medicamentos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na manhã da terça-feira (21) sobre as implicações da adoção da bula digital de medicamentos. Prevista na Lei 14.338/22, a medida abre caminho para a dispensa de bulas impressas nas embalagens de certos medicamentos, com a inclusão, nas embalagens, […]
Teto para reajuste de medicamentos em 2024 fica em 4,5%
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto de reajuste para remédios em 4,5% neste ano, informou nesta sexta-feira (29) o Ministério da Saúde (MS). O percentual de aumento, o menor desde 2020, poderá ser aplicado a partir do dia 1º de abril e não implica em reajuste automático: “O percentual […]
Rótulo de medicamento tem que alertar presença de doping
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (12) a lei que obriga laboratórios farmacêuticos a indicarem nos rótulos, bulas e em todo o material de publicidade um aviso que indique quando um medicamento tiver substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem. O projeto de lei foi aprovado em dezembro do ano passado pelo Congresso Nacional […]
São Paulo regulamenta fornecimento de cannabis medicinal pelo SUS
O governo de São Paulo regulamentou a Lei 17.618, que dispõe sobre a política estadual de fornecimento gratuito de remédios à base de cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. O decreto de regulamentação, publicado nesta terça-feira (26) no Diário Oficial, define que a execução dessa política é atribuição da Secretaria de Estado da Saúde. […]
Rio terá política de fornecimento de canabidiol pelo SUS
O estado do Rio de Janeiro terá uma política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e tetra-hidrocanabinol (THC) para pessoas que não têm condições financeiras de arcar com os custos desse tratamento. O acesso ao medicamento no estado será pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e está previsto na lei […]
Comissão debate fornecimento de medicamentos específicos por planos de saúde
A audiência será realizada a partir das 10 horas e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal Câmara dos Deputados no YouTube