Projeto aumenta pena para responsáveis por desastres ambientais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do senado aprovou, nesta terça-feira (1º), projeto que pune de forma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na destruição ou alteração significativa de ecossistemas. A proposta estabelece ainda como causa de aumento da pena os crimes cometidos com motivação política, pagamento, promessa de recompensa ou por motivo […]
Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiguaba comemora três aninhos
O Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiaguaba, que opera em Fortaleza, vai comemorar três anos de atividades. Por conta disso, a direção do equipamento elaborou uma programação bem especial para celebrará a data com seus parceiros e a clientela. De 4 a 6 de julho próximo, a oferta será de festa e música variada. Programação […]
Tac Tacs lançam primeiro filme com foco em conscientização ambiental; no elenco, Bráulio Bessa
Será lançado, nesta segunda-feira, pelo canal do Youtube, o primeiro filme de uma das turminhas mais queridas do universo infantil: Tac Tacs – Uma Aventura Ambiental. O média-metragem une fantasia, música e lições de sustentabilidade, oferecendo uma experiência lúdica e educativa sobre os cuidados com o meio ambiente. Para marcar essa estreia, o Grupo Blitz […]
Marina Silva em clima quente – Por Cícero
Sobre Marina Silva nas ultimas horas… aqui.
Ceará dá autonomia para municípios realizarem licenciamento ambiental
“Essa iniciativa fortalece a autonomia municipal, assegura a proteção ambiental e promove maior eficiência, transparência e controle social nos processos de licenciamento. Trata-se de um avanço significativo para o desenvolvimento sustentável do nosso Estado”. A justificativa é do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) deputado Romeu Aldigueri (PSB), nesta quarta-feira (30), autor […]
“O Agronegócio na Chapada do Araripe” – Por Leopoldo Martins Filho
“A defesa do meio ambiente deve caminhar lado a lado com o direito de produzir”, aponta o advogado Leopoldo Martins Filho Confira: A Chapada do Araripe, marco geográfico e simbólico do sul cearense, desponta como uma nova e promissora fronteira agrícola do Nordeste. Em meio a debates polarizados, é necessário reafirmar com clareza: o agronegócio […]
Justiça Federal avança em conciliação sobre ocupações irregulares na APA do Araripe
A Jusdtiça Fedderal do,Ceará, por meio da 16ª Vara Federal, avançou na conciliação referente às Ações Civis Públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Município do Crato e moradores da região, devido a ocupações irregulares na Área de Preservação Ambiental (APA) da Chapada do Araripe. Em audiência na ultima semana, que deu continuidade […]
“S.O.S. Parque Adahil Barreto” – Por Adahil Barreto
“Por que essa falta de iniciativa do poder público para manter adequadamente o local e não investir em melhorias para a população usufruir?”, aponta o advogado Adahil Barreto Confira: O Parque Linear Adahil Barreto, integrante da área do Parque Estadual do Cocó, foi revitalizado em 2018 após anos de abandono. Na época, o governo do […]
“Responsabilidade Ambiental e os Desafios Jurídicos” – Por Livelton Lopes
Com o titulo “Responsabilidade Ambiental e os Desafios Jurídicos”, eis artigo de Livelton Lopes, advogado, mestre em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento (IDP) e pós-graduado em Direito Processual. “Um dos pilares dessa política é a responsabilidade civil objetiva por danos ambientais. Prevista no artigo 14, § 1º, da mesma […]
Prefeitura de Guaramiranga está proibida de fiscalizar e emitir licenciamento ambiental
A Justiça concedeu, nesta quarta-feira, liminar para o Ministério Público do Estado do Ceará que impede o Município de Guaramiranga de fiscalizar e emitir licenciamento ambiental até que seja criado um órgão capacitado para a realização das atividades. A liminar determina ainda que, provisoriamente, as atribuições serão realizadas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). […]