Bolsa Família pode ter benefício extra em cidades que adotam ações ambientais

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Promover a sustentabilidade ambiental e ajudar a enfrentar os efeitos das mudanças climáticas são os objetivos de um projeto de lei apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A proposta institui o Benefício de Incentivo Ambiental, um auxílio financeiro extra aos beneficiários do Bolsa Família que moram em cidades que cumprem metas ambientais. O projeto (PL […]

Célio Studart propõe prisão para grandes eventos sem licença ambiental

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O Projeto de Lei 2269/24, em análise na Câmara dos Deputados, criminaliza a divulgação ou organização de eventos de grande porte sem licença dos órgãos ambientais. A pena será de detenção de 1 a 6 meses e multa. “A execução desses eventos desatrelados do respeito à legislação ambiental pode acarretar severos riscos à coletividade e […]

“Elmano, você vai provar do seu veneno”

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“Figuras públicas, que no passado se apresentaram como defensores do meio ambiente, agora contradizem seus próprios discursos para favorecer práticas que priorizam interesses econômicos em detrimento da vida e da dignidade humana”, aponta a assistente social e sindicalista Ravenna Guimarães Confira: A recente aprovação do projeto conhecido como “Chuva de Veneno” pela Assembleia Legislativa do […]

“Dunas da Sabiaguaba: mais um desmonte da Prefeitura”

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Com o título “Dunas da Sabiaguaba: mais um desmonte da Prefeitura”, eis artigo de Rafael Tomyama, membro titular, representando a Fundação Cultural Educacional Popular em Defesa do Meio Ambiente (Cepema), no Conselho das Unidades de Conservação da Sabiaguaba, em Fortaleza. Confira: É véspera de mais uma reunião do Conselho das Unidades de Conservação (UC) da Sabiaguaba […]

Pedido de vista adia votação da PEC das Praias na CCJ do Senado

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A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias, voltou à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (4). Um pedido de vista feito por parlamentares contrários à PEC adiou a votação da matéria.  A proposta transfere a propriedade dos chamados terrenos de marinha, área […]

“Negócio da China na Taboca dos outros”

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“Não basta duas empresas multinacionais chegarem num cartório no interior do interior do Amazonas, trocarem assinaturas e pronto”, aponta o jornalista Norton Lima Jr. Confira: Por certo, esse negócio da China na mina Pitinga no município de Presidente Figueiredo no estado do Amazonas não cumpriu o rito. Foi anunciado de supetão. A transação deveria respeitar […]

Trump deve ficar isolado com negacionismo climático, diz Pimenta

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A postura do presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, de negar a crise climática e defender a expansão do uso dos combustíveis fósseis – responsáveis pelo aquecimento da terra – deve isolar o novo mandatário da Casa Branca do resto do mundo, avaliou o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da […]