“Poder civil e a tutela dos militares” – Por Heitor Férrer

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Com o título “Poder civil e a tutela dos militares”, eis artigo de Heitor Férrer, médico e deputado estadual pelo União Brasil. “Agora, no julgamento do ex-presidente Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado, ficou evidente a maturidade do Exército, que não tutelou mais uma ruptura institucional, quando os derrotados alegavam fraude nas urnas, […]

STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (11) que o Superior Tribunal Militar (STM) deverá julgar a perda da patente dos militares das Forças Armadas condenados na ação penal da trama golpista. Com a decisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais Augusto Heleno, Paulo […]

Senado aprova MP que aumenta vencimento de militares

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O Senado aprovou, nessa quarta-feira, a Medida Provisória (MP) que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. O texto vai para promulgação. Com a aprovação da proposta, o soldo, vencimento básico dos militares, conforme posto e graduação, será reajustado em duas parcelas de 4,5%: uma que entrou em vigor […]

Senado avaliará nesta terça relatório de MP que concedeu aumento aos militares

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A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 1.293/2025 vai se reunir, às 14h30 desta terça-feira (1º), para apreciar o relatório preliminar da matéria que estabelece a nova tabela de soldo a ser pago aos militares das Forças Armadas. A MP, que recebeu 23 emendas, altera a lei que estabelece a remuneração dos integrantes da Marinha, […]

Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar

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O Projeto de Lei 4752/24 torna crime o assédio moral praticado no contexto militar, envolvendo condutas como depreciação, humilhação ou tratamento rigoroso que prejudique a imagem, o desempenho ou a saúde do militar. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código Penal Militar. Segundo o texto, pratica assédio moral no meio militar […]

Projeto quer suspender salário de militares da ditadura

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A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade praticados no período da ditadura civil-militar instaurada com o golpe de 1964. Segundo o texto, protocolado nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, a suspensão […]

MP do TCU pede suspensão do salário de militares indiciados pela PF

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O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu nessa sexta-feira (22) ao tribunal a suspensão do pagamento dos salários de 25 militares ativos e da reserva do Exército que foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por golpe de Estado. Entre os militares citados, estão o ex-presidente Jair […]

Em áudio, general afirmou que Bolsonaro deu aval para golpe até 31/12

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O general da reserva Mário Fernandes (foto), um dos presos na Operação Contragolpe, da Polícia Federal, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deu aval para um plano golpista até 31 de dezembro de 2022. A conversa consta no relatório de inteligência da operação, deflagrada nesta terça-feira (19) para prender cinco militares que pretendiam impedir a […]

Militar preso pela PF roubou dados de engenheiro para golpe de Estado

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Um dos oficiais do Exército alvos da Operação Contragolpe, que a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19), usou documentos de uma pessoa com quem ele não tem nenhuma relação para adquirir a linha de telefone celular que usou para trocar mensagens com outros acusados de planejar um golpe de Estado, em 2022. Segundo a […]