Ministério da Economia

Caucaia atropela determinação do Ministério da Economia e do STF e sanciona loteria municipal

O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD), sancionou nesta semana a criação da loteria municipal, projeto que teve origem no…

Governo manda Anatel bloquear mais 1.443 sites de apostas

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (31)…

Prazo de adesão ao desenrola Brasil não é prorrogado, informa Fazenda

O Ministério da Fazenda informou que a que prorrogação da Medida Provisória (MP) 1.211/2024 que "altera a Lei nº 14.690,…

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