Meia-entrada – Por causa de R$ 132, Beach Park é multado em R$ 45 mil
A recusa ao acesso da meia-entrada a uma consumidora, valeu ao Beach Park uma multa de R$ 45 mil, aplicada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Ceará (MPCE). Segundo a reclamação, a venda foi negada sob a justificativa de que a verificação das carteiras estudantis solicitadas só […]
Após vergonha nacional em 2023, Vozão volta nesta tarde ao futebol feminino brasileiro
Três anos após se tornar a maior vergonha e desrespeito nacional ao esporte feminino, o Ceará está de volta ao cenário brasileiro do futebol da categoria, na tarde deste sábado (14), a partir das 15 horas, no Estádio Coronel Afonso Moura de Castro, quando estreia na Série A2, diante do time mineiro do Itabirito, a […]
“Brincadeira é boa, quando é boa para todo mundo” – Por Nicolau Araújo
“Ao acreditar que tudo pode, pois tudo já fez, o agora vereador avança em suas atrocidades, ao estapear um servidor que nada pode fazer como forma de assegurar o emprego, além de intimidado por uma arma”, aponta o jornalista Nicolau Araújo Confira: Já passou de todos os limites o descaso do Ministério Público para com […]
Ministério Público pede suspensão do CNU 2025 por falhas nas cotas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quinta-feira (3) à Justiça Federal do Distrito Federal a suspensão imediata da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado. O CNU de 2025 oferece 3.652 vagas distribuídas em nove blocos temáticos, abrangendo 32 órgãos do poder Executivo federal. O MPF alega que o certame foi lançado na última […]
Ministério Público do DF investigará compra do Banco Master pelo BRB
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informou nesta terça-feira (1°) que vai investigar a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), instituição financeira ligada ao governo do DF. De acordo com o Ministério Público, foi aberto inquérito civil para apurar as circunstâncias da operação de compra e venda das ações […]
STF reafirma poder do Ministério Público para realizar investigações criminais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou entendimento de que o Ministério Público tem poder para realizar investigações criminais, desde que respeitados os direitos e as garantias dos investigados. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 28/2, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3806. A Associação dos Delegados de Polícia […]
MP pede volta ao presídio de bolsonarista que matou petista no Paraná
O Ministério Público do Paraná (MPPR) recorreu para derrubar a decisão que concedeu prisão domiciliar ao ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, condenado pelo assassinato do guarda municipal e ex-tesoureiro do PT estadual Marcelo Aloizio de Arruda, em 2022. Na sexta-feira (14), Guaranho deixou a prisão após ser condenado a 20 anos de prisão […]
Inscrições para concurso do MPU estão abertas até 27 de fevereiro
As inscrições para o concurso público do Ministério Público da União (MPU) estão abertas até as 16h de 27 de fevereiro, no horário de Brasília. Ao todo, são 172 vagas para os cargos de técnico e analista, observado o prazo de validade de 2 anos do certame. A remuneração inicial para o cargo de técnico […]
Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nessa terça-feira (24) um decreto para regulamentar o uso da força durante operações policiais. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida estabelece diretrizes para o uso gradativo de armas para evitar a violência policial em todo o país Conforme o decreto, o uso […]
MPs discutem desafios digitais e mudanças climáticas
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se reúne, entre os dias 27 e 29 de outubro, no Rio de Janeiro para discutir a atuação do MP diante das transformações globais. Entre os assuntos que serão discutidos estão os desafios da era digital e as mudanças climáticas. O […]