Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na quarta-feira

A Câmara dos Deputados encerrou na semana passada a fase de audiências públicas do grupo de trabalho que analisa o Projeto de Lei 896/23, que equipara a misoginia, definida como o ódio ou a aversão às mulheres, ao crime de racismo. O texto prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão para combater discursos […]
“O mito da fraqueza masculina” – Por Suzete Nocrato

Com o título “O mito da fraqueza masculina”, eis artigo de Suzete Nocrato, jornalista e Mestre em Comunicação pela Universidade Federal do Ceará. Refletir o atual momento, em que as mulheres questionam e recusam papéis tradicionais impostos pelo patriarcado, ajuda a entender a reação de homens conservadores diante dessa nova ordem social. Foi nesse contexto […]
Câmara terá grupo de trabalho para debater projeto que criminaliza a misoginia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acaba de criar um grupo de trabalho para discutir o projeto de lei que criminaliza a misoginia (PL 896/23). O colegiado será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e terá o prazo de 45 dias para concluir seus trabalhos. O grupo será composto por um integrante […]
Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo. O texto define a misoginia como conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino. Como forma de combater […]
AGU pede que PF investigue usuários que publicaram vídeos misóginos

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (9) que acionou a Polícia Federal (PF) para investigar usuários da internet que publicaram vídeos em que fazem apologia à violência contra a mulher. Os vídeos se espalharam nos últimos dias pelas redes sociais e mostram homens simulando chutes, facadas e socos para casos de recusa em […]