Nova versão da PEC da Segurança reforça autonomia de governadores
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou uma nova versão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, com a incorporação de sugestões feitas por governadores estaduais e do Distrito Federal. Originalmente apresentado em outubro do ano passado, o texto passou os últimos meses em debate entre governo federal e estados. […]
MJ transfere 23 presos de penitenciárias federais
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remanejou 23 detentos do sistema penitenciário federal, incluindo Fernandinho Beira-Mar, um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho (CV). Segundo o ministério, a transferência de parte dos presos que cumprem pena em um dos cinco presídios de segurança máxima – Brasília, Campo […]
Abertas as inscrições para o programa Defensoras Populares 2024
Estão abertas as inscrições para o Programa Defensoras Popularese 2024, uma iniciativa da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Acesso à Justiça e Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira). As inscrições seguem até o dia 26 de março. Mulheres serão formadas para disseminarem conteúdos, tirarem dúvidas […]