Nova versão da PEC da Segurança reforça autonomia de governadores
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou uma nova versão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da…
MJ
MJ transfere 23 presos de penitenciárias federais
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remanejou 23 detentos do sistema penitenciário…
Abertas as inscrições para o programa Defensoras Populares 2024
Estão abertas as inscrições para o Programa Defensoras Popularese 2024, uma iniciativa da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), Ministério da…