Moraes abre inquérito sobre vazamento de dados de ministros do Supremo

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O ministro Alexandre de Mores, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito para apurar o suposto vazamento de dados fiscais de ministros da Corte por meio de órgãos como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal. O inquérito, relatado pelo próprio Moraes, foi aberto sem […]

Bolsonaro vai ficar preso na Papudinha, determina Moraes

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A transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal para o 19º Batalhão da Polícia Militar – PMDF, conhecido como Papudinha. foi determinada nesta quinta-feira pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro deverá ser alocado em uma sala de Estado-maior no local. Segundo o STF, a cela que […]

Defesa de Bolsonaro pede de novo a prisão domiciliar

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A defesa voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos de saúde, diante de enfermidades sofridas pelo político de 70 anos, incluindo as consequências de uma queda recente. Bolsonaro foi condenado em setembro pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três […]

Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (13), mais um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscava novamente reverter a pena de 27 anos e três meses de prisão à qual ele foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Os advogados de Bolsonaro […]

Moraes pede aos EUA extradição de Ramagem

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (15), pedir aos Estados Unidos a extradição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O procedimento deverá ser formalizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro, Ramagem foi condenado na ação penal […]

Perícia médica de Augusto Heleno será nesta sexta-feira

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A perícia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro, será realizada nesta sexta-feira (12), às 9 horas. Na semana passada, Moraes determinou que peritos da PF realizassem a perícia no prazo de até 15 dias, no âmbito de um pedido dos advogados para que o general […]

Bolsonaro terá comida especial na prisão

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba alimentação especial na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde está preso. Com a decisão, uma pessoa previamente cadastrada pela defesa poderá entregar a comida ao ex-presidente no horário que for estipulado pela corporação. O pedido de […]

Prisão de Bolsonaro – Ex-presidente passará por audiência de custódio neste domingo

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O ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso numa sala reservada às autoridades na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, vai passar por audiência de custódia neste domingo. Bolsonaro foi preso às 6 horas desta manhã de sábado, por ter violado o uso de tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado. Por conta disso, o […]

Prisão de Bolsonaro – Alexandre de Moraes convoca sessão do STF para segunda-feira

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O ministro Alexandre de Moraes, convocou para segunda-feira uma sessão do Supremo Tribunal Federal. O objetivo é ratificar a decisão dele – monocrática, de ter determinado à Polícia Federal a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que foi cumprido na manhã deste sábado. Moraes determinou total apoio médico a Bolsonaro, que se encontra numa […]

Polícia divulga perfis dos mortos; 17 não tinham histórico criminal

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A Polícia Civil do Rio de Janeiro divulgou, no fim da noite desse domingo, o perfil com imagens de 115 das 117 pessoas mortas na Operação Contenção, realizada na última terça-feira (28/9) nos Complexos do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro. O relatório foi feito pela Ouvidoria Geral da Defensoria […]

Moraes convoca reunião para ouvir governador do Rio sobre operação

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, preste esclarecimentos sobre a Operação Contenção, que deixou pelo menos 119 mortos. O ministro marcou para o dia 3 de novembro uma audiência, que será realizada na capital fluminense, para tratar do caso. A operação […]

Moraes pede vista e suspende julgamento no STF sobre desoneração

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (21) o julgamento sobre constitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso em 2023 para garantir a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O julgamento virtual foi iniciado […]

Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição

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O ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, do STF, Eduardo Tagliaferro, foi detido nessa terça-feira (1°) pela polícia da Itália, onde reside. A detenção foi determinada pela Corte de Apelação de Catanzaro. Tagliaferro é alvo de um pedido de extradição feito governo brasileiro. Após ser notificado sobre a extradição, ele foi liberado e não permaneceu […]

Fachin e Moraes convidam Lula para posse no STF

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Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entregaram nessa terça-feira (16) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o convite para posse no comando na Corte, marcada para 29 de setembro. O encontro presencial ocorreu no Palácio do Planalto. Os ministros também entregaram um convite ao vice-presidente, Geraldo Alckmin. […]

Moraes pede parecer da PGR sobre pedido para investigar Tarcísio

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre um pedido de abertura de investigação contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (foto). O pedido foi protocolado na Corte pelo deputado federal Rui Falcão (PT-SP). O parlamentar pediu […]

Moraes autoriza ida de Bolsonaro a hospital para procedimento na pele

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (10) o ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar um procedimento médico no próximo domingo (14), no Hospital DF Star, em Brasília. Com a decisão, Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, poderá deixar sua residência, escoltado pela Polícia Penal, para comparecer ao hospital. Após […]

Moraes vota pela condenaçaõ de Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta terça-feira, pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Relator do processo penal na Primeira Turma da Corte, Moraes deixou claro que o núcleo crucial da trama golpista configurou-se como uma organização criminosa que […]

Moraes vota por manter delação premiada de Mauro Cid; confira ao vivo o julgamento

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) por manter a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que deu detalhes sobre uma trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral em 2022. Relator do caso e primeiro […]

Bolsonaro pede autorização a Moraes para procedimento cirúrgico

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu autorização ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para ir ao hospital no próximo domingo. De acordo com ofício enviado pela defesa de Bolsonaro, ele deve passar por um procedimento para remover lesões da pele. A operação será realizado no Hospital DF Star, em regime ambulatorial e […]

Carros e área externa da casa de Bolsonaro passam por vistoria

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou reforço nas medidas de monitoramento permanente da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em um condomínio no bairro Jardim Botânico, área nobre de Brasília. A decisão ocorre após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ter enviado ao STF parecer contrário ao […]

Pesquisa Quaest: maioria dos brasileiros considera prisão de Bolsonaro justa

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A maioria dos brasileiros define como  justa a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), imposta pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) Questionados se “a prisão domiciliar de Bolsonaro é justa ou injusta?”, os 2.004 entrevistados com 16 anos ou mais responderam: Justa: 55%; Injusta: 39%; Não sabe/Não respondeu: 6%. A pesquisa Quaest foi encomendada […]

Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice

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O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. A posse será no dia 29 de setembro. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Fachin é o […]

Familiares podem visitar Bolsonaro sem pedir autorização

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliar, receba visitas de familiares sem a necessidade de autorização prévia. A decisão abrange “filhos, cunhadas, netas e netos” de Bolsonaro. O ministro escreveu que as visitas podem ocorrer “sem necessidade […]

Moraes autoriza Daniel Silveira a fazer tratamento fora da prisão

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado Daniel Silveira a deixar a prisão temporariamente para fazer sessões de fisioterapia. A medida foi autorizada após a defesa do ex-parlamentar solicitar o benefício ao ministro. Segundo os advogados, Silveira passou por uma cirurgia no joelho, e o estabelecimento prisional não tem […]

Moraes determina prisão domiciliar de Bolsonaro

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A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi determinada nesta segunda-feirza pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A decisão considerou que Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares impostas. Conforme o Portal g1, Bolsonaro veiculou conteúdo nas redes sociais dos filhos. “Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta […]

STF retoma sessões após recesso e fará defesa de Moraes

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (1°), às 10 horas, as sessões do plenário da Corte após recesso de julho. A sessão será marcada pelo primeiro pronunciamento conjunto dos ministros após o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar sanções financeiras contra Moraes, com base na Lei Magnitisky, norma norte-americana que […]

Lula recebe ministros do STF em jantar após sanção dos EUA

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nessa noite de quinta-feira (31), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para um jantar no Palácio da Alvorada. O encontro serviu para demonstrar apoio ao ministro Alexandre de Moraes e à Corte um dia após o governo dos Estados Unidos anunciar sanções financeiras contra Moraes, com base […]

STF encerra interrogatório de 31 réus da trama golpista

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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nessa segunda-feira o interrogatório de 31 réus nas ações penais sobre a trama golpista ocorrida no governo de Jair Bolsonaro. Os principais depoimentos foram colhidos ao longo deste mês. Com o fim dos interrogatórios, a Corte encerra a instrução das ações penais dos núcleos 1, 2, 3 e 4 […]

STF termina de ouvir testemunhas de núcleo 3; réus depõem na segunda

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Os dez réus do núcleo 3 da trama golpista que é julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser interrogados na próxima segunda-feira, 28. A data foi marcada nessa quarta-feira (23) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte, que deve conduzir os depoimentos. Esse grupo é composto por réus que teriam executado […]

Moraes diz que Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça

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Em decisão divulgada há pouco pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo fizeram uma “confissão flagrante” de atos criminosos para coagir e obstruir a Justiça brasileira, motivo pelo qual decidiu impor medidas cautelares contra Bolsonaro. Eles são investigados pelos crimes de crimes de […]

Moraes mantém prisão do general Braga Netto

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a prisão do general Walter Braga Netto. General da reserva e vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, o militar está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe […]

Alexandre de Moraes suspende decretos de Lula e decisão do Congresso sobre IOF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu, nesta sexta-feira, os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e determinou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre o tema. A audiência de conciliação foi marcada para o dia 15 de julho, no plenário de […]

Moraes permite que defesa de Bolsonaro acompanhe acareação de Cid

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, nesta segunda-feira (23), que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro poderá acompanhar a audiência presencial de acareação entre Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e o general Braga Netto, que será realizada nesta terça-feira (26), às 10h, no Supremo Tribunal Federal (STF), na ação penal […]

Moraes vota para condenar acusado de liderar acampamento golpista

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela condenação de Diego Dias Ventura a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O voto do ministro foi proferido no julgamento virtual da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Diego, […]

Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF

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O esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro monitorou, por engano, um homônimo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A conclusão consta no relatório final das investigações do caso “Abin Paralela”, no qual a Polícia Federal (PF) indiciou cerca de 30 investigados, […]

Moraes manda Google informar quem publicou minuta do golpe na internet

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que o Google envie à Corte informações sobre quem publicou uma cópia da minuta do golpe em um domínio público na internet. A decisão foi motivada por um pedido feito pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de […]

Alexandre de Moraes autoriza acareações entre Mauro Cid e Braga Netto

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a realização de uma acareação entre Braga Netto, ex-ministro do Governo Bolsonaro, e o delator Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente. Moraes atendeu a um pedio feito, nesta terça-feira, pela defesa de Braga Netto Moraes também acolheu um pedido da defesa de Anderson Torres e autorizou […]

Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (7) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comece a cumprir, de forma definitiva, a pena de 10 anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro converteu, de preventiva para definitiva, a prisão da parlamentar. […]

Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por coação e obstrução

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a abertura de um inquérito para investigar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. A medida foi tomada após a parlamentar afirmar durante uma entrevista que, após ter fugido do […]

Moraes mantém prisão de Braga Netto

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão do general Braga Netto, preso no âmbito das investigações do inquérito da tentativa de golpe de Estado. A decisão do ministro foi tomada após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela manutenção da prisão. Segundo Moraes, a soltura de Braga Netto […]

STF julga nesta sexta se mantém ordem para prender Frenando Collor

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Nesta sexta-feira, a partir das 11 horas, o Supremo Tribunakl Federal vai decidir, em sessão no plenário virtual, se confirma ou revoga a decisão do ministro Alexandre de Moraes de decretar a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Collor foi preso durante a madrugada, em Maceió. O julgamento vai se estender até as 23h59 […]

STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (15) maioria de votos para negar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento das denúncias da trama golpista. O impedimento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi rejeitado. Os votos foram proferidos durante julgamento virtual do recurso no qual […]

Gilmar defende Moraes no inquérito do golpe; caso não pode se comparar ao de Moro

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Gilmar Mendes, ministro-decano do Supremo Tribunal Federal, afastou, neste sábado, comparações entre seu colega de Corte Alexandre de Moraes e o senador e ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro. Ele refutou a alegação, frequentemente levantada por bolsonaristas, de que Moraes estaria violando o devido processo legal ao julgar um caso no qual também seria vítima. […]

Moraes levanta sigilo de delação em que Cid implica Bolsonaro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta quarta-feira (19) o sigilo sobre a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que serviu como base para a investigação que levou à denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro foi denunciado nesta terça (18) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, por tentativa de […]

Empresa de Trump e plataforma de vídeos Rumble entram com processo contra Moraes nos EUA

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A Trump Media and Tecnhology Group Corp, empresa ligada ao presidente americano Donald Trump, e a plataforma de vídeos Rumble entraram com uma ação judicial nos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes (STF). A informação foi revelada pelo jornal Folha de São Paulo, nesta quarta-feira (19). Segundo a reportagem, o caso tramita em […]

Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei

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Um dia após o magnata Mark Zuckerberg – dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e o Facebook – anunciar que vai abolir a checagem de conteúdo e quer tornar mais permissiva a moderação de postagens dos usuários, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a corte […]

Moraes absolve pessoa em situação de rua presa por atos golpistas

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O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu e expediu alvará de soltura em favor de Jeferson França da Costa Figueiredo, de 31 anos, que respondia ação penal por envolvimento nos atos golpistas que culminaram na invasão e depredação dos Palácios da República, no dia 8 de janeiro de 2023. Em […]

Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes flexibilizou a medida cautelar que determinava o recolhimento domiciliar noturno e aos finais de semana do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, para que ele possa acompanhar a mãe, Amelia Gomes da Silva Torres, nos cuidados necessários ao tratamento contra o câncer. A autorização provisória concedida neste […]

“Não se pode relativizar o absurdo” – Por Luiz Henrique Campos

Não se pode relativizar o absurdo

Confira: Em uma viagem ao interior do Ceará, me foi contada como piada, a história de dois desafetos em uma determinada cidade, segundo a qual, um desses desafetos, sempre que tinha a oportunidade, não se intimidava em dizer que queria a morte de seu opositor. O fato, é que tal opositor foi assassinado e o […]

Moraes determina extradição de foragidos do 8/1 que estão no Exterior

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extradição de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que estão foragidos no exterior. A medida do ministro envolve cerca de 60 brasileiros que fugiram para a Argentina após romperem a tornozeleira eletrônica e o blogueiro Oswaldo Eustáquio, que está […]

Caso Marielle – Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização do júri popular que vai decidir se condena os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. O início do julgamento do Tribunal do Júri da Comarca do Rio de […]

Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Daniel Silveira a progredir para o regime semiaberto de prisão. Nesse regime, o preso pode deixar o presídio para trabalhar durante o dia e deve retornar à noite. Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão […]

Oposição convoca para ato do 7 de setembro contra Alexandre de Moraes

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A bancada de oposição no Congresso Nacional divulgou um manifesto contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Inquérito 4781, também conhecido como inquérito das fake news. O manifesto foi apresentado nessa quarta-feira em uma coletiva de imprensa, no Senado, após uma reunião fechada entre os parlamentares da oposição. Além […]

Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, preso há um ano sob suspeita de ter dificultado o trânsito de eleitores durante o segundo turno da eleição presidencial de 2022. Após ser preso, em agosto de 2023, Vasques foi levado para o […]

PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nessa terça-feira (16) três pessoas pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023. Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro, Alex Zanatta, […]

Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nessa segunda-feira (27). o depoimento do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, preso em função das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. Pela decisão, a Polícia Federal terá prazo de cinco dias para realizar a oitiva. Moares ressaltou […]

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a decisão da Corte Eleitoral que o tornou inelegível. Ao negar, Moraes argumentou que o recurso não atende aos requisitos previstos em lei. “Dessa forma, a controvérsia foi […]

Moraes dá 15 dias para PGR opinar sobre indiciamento de Bolsonaro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o relatório no qual a Policia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 16 pessoas pela suposta fraude do certificado de vacinação para covid-19. Será a primeira oportunidade para […]

Moraes inaugura centro e reafirma combate à desinformação nas eleições

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou nesta terça-feira (12) o centro de monitoramento para combater a desinformação durante as eleições municipais de outubro. O órgão vai monitorar a circulação de conteúdos antidemocráticos, discriminatórios e discursos de ódio nas redes sociais. O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia vai atuar por meio de […]

Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou na noite dessa terça-feira (20) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse impedido de atuar no inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado. Barroso afirmou que o pedido protocolado pelos advogados foi “deficiente”, pois […]

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela condenação de mais cinco réus acusados de participação na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. As ações penais são julgadas no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar […]