“Mórmon”, como marca, gera ação judicial no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir os limites constitucionais para que as organizações religiosas utilizem nomes, marcas, símbolos, elementos litúrgicos e outros signos identitários associados a outras denominações religiosas. Em deliberação no Plenário Virtual, a Corte reconheceu, por unanimidade, a repercussão geral da matéria, tratada no Recurso Extraordinário (ARE) 1584106 (Tema 1.471). A tese […]