Motta reúne líderes para organizar votação da escala 6×1 e regras para trabalho por apps
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reúne-se, nesta tarde de terça-feira (6), com lideranças partidárias na Residência Oficial. O objetivo é discutir a pauta dos próximos dias após uma semana sem deliberações devido ao feriado e ao fim da janela partidária. Entre os temas em evidência estão a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) […]
Etufor convoca motoristas de aplicativos com placa final 2 para vistoria
A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) está convocando os motoristas que atuam por meio de aplicativos de transporte para realizar, durante este mês de abril, a vistoria anual obrigatória dos veículos com final de placa 2. O procedimento pode ser realizado de forma presencial ou on-line. Segundo a empresa, manter a vistoria em […]
Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras
O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer a opção de motoristas mulheres para clientes do sexo feminino. A modalidade, denominada Bandeira Rosa, deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas, garantindo às usuárias o direito de escolha no momento da solicitação da viagem. A adesão das motoristas […]
Motorista de aplicativo deve ser reconhecido como trabalhador avulso digital
A dependência econômica e estrutural, a ausência de poder de negociação e a sujeição às regras impostas unilateralmente por plataformas digitais de transporte impedem o enquadramento do motorista de aplicativo como trabalhador autônomo pleno, mas garantem a ele o reconhecimento como trabalhador avulso digital. Nessa modalidade, não existe o vínculo empregatício tradicional, mas o profissional […]
BB vai criar pontos de apoio para entregadores de aplicativos
O Banco do Brasil, por meio da Fundação BB, firmou uma parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República para a implantação de pontos de apoio destinados a entregadores de aplicativos. A iniciativa é voltada à ampliação das condições de dignidade, saúde, segurança, inclusão produtiva e bem-estar desses trabalhadores em todas as regiões do país. […]
Motorista por aplicativo ganha crédito com juros zero para financiar veiculos
Um projeto que amplia o acesso a crédito com juros zero para microempreendedores, incluindo motoristas de aplicativo, foi aprovado, na ultima semana, pela Assembleia Legislativa. A proposta, enviada pelo Governo do Estado, agora segue nesta semana para sanção do governador. A matéria atualiza o programa estadual “Dinheiro na Mão”, que oferece linhas de financiamento voltadas […]
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como uberização das relações de trabalho. A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que […]
Comissão especial debaterá relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) promoverá audiência pública nesta terça-feira (16), a partir das 15 horas, para discutir as possíveis relações de trabalho de motoristas e entregadores que atuam por meio das plataformas digitais. O projeto é de autoria do deputado Luiz Gastão […]
Lula sanciona crédito consignado para CLT, incluindo motoristas de app
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa sexta-feira (25) a lei que institui o Crédito do Trabalhador, voltado a empregados da iniciativa privada com carteira assinada (CLT). Lula também aprovou a inclusão de motoristas e entregadores de aplicativos, feita pelo Congresso Nacional durante a tramitação da matéria. A norma foi publicada no Diário […]
Crédito consignado CLT é aprovado e inclui motoristas de aplicativo
A comissão mista da medida provisória que trata do crédito consignado CLT, para trabalhadores do setor privado, aprovou nessa quarta-feira (18) o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que altera as regras para empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A Medida Provisória nº 1292/2025 já está em vigor, mas precisa agora ser […]