Mototaxista terá isenção de ICMS em 2026, garante Elmano
O governador Elmano de Freitas (PT) enviará para a Assembleia Legislativa, ainda em 2025, um projeto de lei concedendo isenção de ICMS na compra de motocicletas destinadas ao trabalho de mototaxistas. O benefício passará a valer já em 2026, seguindo que hoje já existe para taxistas no stado. De acordo com o governador, a proposta […]
Justiça declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em SP
A proibição do serviço de mototáxis na cidade de São Paulo foi declarada inconstitucional nessa quarta-feira (3) pelo órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A restrição havia sido estabelecida pelo Decreto 62.144/23, do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. Com a decisão, tomada de forma unânime pelos desembargadores que julgaram o […]
Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi… em São Paulo
A Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (20) que a 99 não pode prestar o serviço de transporte de passageiros em motocicletas por aplicativo na capital paulista. A empresa havia contestado decisões provisórias da Justiça durante o processo da prefeitura da cidade contra o funcionamento do 99Moto e a decisão foi a de que […]