STF proíbe limitação orçamentária do TJCE e do MP do Ceará em 2024
O Governo do Ceará e a Assembleia Legislativa não podem impor qualquer limitação à execução orçamentária da folha complementar de…
MP
Câmara aprova MP que cria mais um ministério: Empreendedorismo
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1187/23, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa…
Lula assina hoje MP que prorroga subsidios para energias renováveis; Elmano é convidado
ATUALIZAÇÃO - Foi adiado ato em que Lula iria assinar, nesta quinta-feira, a prorrogação da MP que garante incentivos fiscais…
MP abre crédito orçamentário de R$ 100 milhões para a agricultura familiar
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1194/23, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para a compra de…