Em sessão que durou 14 minutos e com votação de 11 segundos, vereadores de Caucaia aprovam fim do Bora Habitar
Em uma sessão que durou somente 14 minutos, vereadores de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, aprovaram o fim do programa Bora Habitar, que destinou 3,6 mil lotes à população de baixa renda para a construção de moradias. Os beneficiados, com renda de zero a três salários mínimos, teriam até cinco anos para erguer suas […]
MPCE debate hoje em Sobral a acessibilidade urbana e arquitetura inclusiva para pessoas idosas
O Ministério Público do Ceará promove nesta sexta-feira (7), das 9 horas às 13 horas, no Teatro São João, a 1ª Jornada do Idoso em Sobral: cidades acessíveis e arquitetura como instrumento de garantia da dignidade da pessoa idosa. O evento, aberto ao público, é uma realização da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral e […]
MPCE promove seminário para discutir direitos das crianças na Primeira Infância
Na próxima sexta-feira, o Ministério Público do Ceará promoverá o “Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância”, que abordará os direitos das crianças entre 0 e 6 anos de idade. A ação ocorrerá das 8h às 17 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com transmissão pela Plataforma Microsoft Teams. O seminário é aberto […]
Prefeito de Icapuí tem até o final desta quinta-feira para exonerar servidores por nepotismo
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da promotora de Justiça Vinculada de Icapuí, Vandisa Maria Frota Prado Azevedo, recomendou ao prefeito Francisco Kleiton Pereira, o Grilo, a exoneração de servidores de cargos comissionados, enquadrados na prática de nepotismo. “A prática de nepotismo e favorecimento caracterizada pela nomeação de servidores públicos comissionados ou designação […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Crateús suspenda licitação por irregularidades
A 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, organismo do Ministério Público do Estado, está recomendando à Prefeitura de Crateús que suspenda o Pregão Eletrônico nº PE067/2025 da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), com valor estimado de R$ 23.889.247,86. O pregão foi aberto para a aquisição de equipamentos e mobiliário para escolas do município. O MPCE […]
Um preso e dois foragidos em operação do MPCE em Fortaleza, Eusébio e Russas
Um proprietário da empresa que presta serviços de limpeza pública em Russas, um contador e um servidor comissionado da Câmara de Vereadores de Russas foram alvos de mandados de prisão, nesta sexta-feira (10), em operação do Ministério Público co Ceará (MPCE), nos municípios de Fortaleza, Eusébio e Russas. O empresário foi preso, o contador e […]
Três presos e um foragido em operação do MPCE contra fraudes em licitações do Ipu
Um empresário, um ex-gestor da autarquia, um vereador e um funcionário da empresa contratada foram alvos da “Operação Sumidouro”, deflagrada nesta quarta-feira (1°), pelo Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e com apoio da Polícia Civil, que apura fraudes em licitações do Serviço Autônomo de Água e […]
MPCE denuncia apresentadores de podcast por crime de homofobia
Por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, o Ministério Público do Estado denunciou os apresentadores do Podcast “Na Lata” por crime de homofobia. A informação é da Secretaria de Comunicação Social do MPCE. Os dois apresentadores teriam proferido expressões de cunho discriminatório contra uma jornalista da região, em edição do programa […]
Alunos vítimas de ameaças em escola de Sobral serão acolhidos por programas de proteção
O Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência da Região Norte (Nuavv), organismo ligado ao Ministério Público do Estado do Ceará, faz tratativas com o objetivo de encaminhar os ameaçados para programas de proteção. “Desde ontem estamos em contato constante com os órgãos que atuam nas áreas da assistência social e direitos humanos do Estado […]
MPCE convoca 61 aprovados em seu concurso público
O Ministério Público do Ceará começou a convocar os primeiros aprovados no concurso público para servidor da instituição, realizado neste ano. Ao todo, são convocados 52 técnicos ministeriais e nove analistas ministeriais. Os 61 novos servidores deverão comparecer à perícia médica entre os dias 23 e 25 destes mês de setembro com a documentação prevista […]