Justiça condena casal à prisão pela morte de proprietária de casa de massagem
O Tribunal do Júri acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou, na última quinta-feira (19/02), Claudineia de Menezes Oliveira e Fernando Kennedy de Oliveira Silva pelo homicídio de L.S.S., proprietária de uma casa de massagem erótica no bairro de Fátima, em Fortaleza. Fernando Kennedy, executor o crime, foi condenado a 29 […]
MPCE promoverá II Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência
O Ministério Público do Ceará realizará, na próxima segunda-feira, a segunda edição deste ano da Jornada dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência. O encntroo terá como tema o acesso ao esporte, direito fundamental previsto na Constituição Federal. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30, no auditório da Escola Superior do Ministério Público […]
MPCE vai expor novas regras para circulação de transporte escolar no Estado
Com o objetivo de garantir a segurança dos alunos que utilizam transporte escolar, o Ministério Público do Ceará vai promover, das 8 às 12 horas da próxima terça-feira, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o Seminário “Trânsito e Educação: O Município na Gestão do Trânsito e do Transporte Escolar”. O evento é […]
MPCE cobra concurso pública da Prefeitura de Sobral para a área da Saúde
A 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, organismo do Ministério Público do Ceará, recomendou que a Prefeitura Municipal realize concurso público para a Secretaria de Saúde e suspenda, imediatamente, os processos seletivos simplificados para contratação de temporários. A medida foi expedida para garantir estabilidade na prestação dos serviços de saúde à população. A recomendação veio […]
Escola particular de Fortaleza expulsa aluno com deficiência; MPCE reage
Uma Ação Civil Pública com o objetivo de reverter a expulsão de uma criança com deficiência de uma escola particular situada no bairro Cidadedos Funcionários, em Fortaleza, foi ajuidada pelo Ministério Público do Estado por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Fortaleza. A informação é da Secretaria de Comunicação Social […]
MPCE lança nesta manhã campanha contra a violência nas escolas
O Ministério Público do Ceará (MPCE) lança nesta sexta-feira (30), a partir das 9 horas, a nova edição do programa “PREVINE – Violência nas Escolas, Não!”, que busca a implementação das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente em escolas públicas e privadas no Estado. A iniciativa existente desde […]
MPCE faz operação de busca e apreensão contra integrantes de torcidas organizadas
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), com apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira, a terceira fase da Operação “Apito Final”. O objetibvo é apurar crimes supostamente praticados por integrantes de torcidas organizadas. Segundo a Secretaria de Comunicação Social do MPCE, […]
MPCE realiza workshop para detecção de irregularidades eleitorais na pré-campanha
O Ministério Público do Ceará (MPCE) realiza no dia 2 de fevereiro, na Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, o workshop “Diretrizes Gerais sobre a Atuação do Caopel e Preparação dos Membros para Detecção dos Ilícitos Eleitorais na Pré-Campanha”. Para participar é necessária inscrição prévia pela Plataforma de Cursos da ESMP/Ceaf (https://cursos.mpce.mp.br). A capacitação será […]
“Pedágio” – Condomínio na Praia do Cofeco poderá responder por cobrança ilegal e evasão fiscal
Um condomínio de classe alta, localizado na Praia do Cofeco, entre os município de Fortaleza e Aquiraz, tem até a primeira semana de fevereiro para se defender dos crimes de cobrança indevida e evasão fiscal, de acordo com o Ministério Público do Ceará (MPCE). É que o condomínio vinha cobrança uma taxa de R$ 25 […]
MPCE abre mutirão para acelerar atendimento de casos de violência contra crianças e adolescentes
Aberto, nesta terça-feira, um mutirão para acelerar atendimento de casos de violência envolvendo crianças e adolescentes. A ação é do Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv). Será realizado por meio de escutas especializadas a serem conduzidas pela equipe psicossocial do Nuavv, composta por profissionais de Serviço […]