MPCE promove seminário para discutir desafios da pessoa com TEA
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira, o III Seminário do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento terá como tema “Da adolescência à vida adulta”. Aberto ao público, iniciará às 8h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com inscrições disponíveis na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf. O objetivo do seminário […]
MPCE promove seminário sobre desafios da pessoa com TEA
O Ministério Público do Ceará vai promover, no próximo dia 9 de abril, o III Seminário do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Neste edição, o tema sera “Da a adolescência à vida adulta”. Aberto ao público, o evento começará às 8h30 no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com inscrições disponíveis na plataforma […]
Programa Tempo de Justiça premia órgãos da segurança pública e do sistema de justiça
O Programa Tempo de Justiça realiza, nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, no Palácio da Abolição, uma solenidade em homenagem a órgãos da segurança pública e do sistema de justiça do Ceará que se destacaram pela eficiência na investigação, no processamento e no julgamento de crimes. Hora de reconhecer boas práticas e resultados alcançados […]
Decon promoverá seminário sobre riscos das apostas on-line
O Decom (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério Público do Estado, vai realizar, das 9h às 16 horas desta quarta-feira, um seminário intitulado “Apostas On-line (Bets) e Direitos do Consumidor”. A atividade ocorrerá no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. O seminário integra a programação da Semana do […]
CNJ não acata pedido do MPCE contra mutirão de execução penal do TJCE
O Conselho Nacional de Justiça julgou improcedente o pedido de providências apresentado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O órgão ministerial cearense questionava a legalidade da Portaria Conjunta n. 1/2026, que instituiu um mutirão de execução penal na Comarca de Fortaleza para a […]
Sefaz tem 105 empresas que devem acima de R$ 500 mil de impostos; MPCE cobra resgates
A Secretaria da Fazenda do Ceará tem prazo de 30 dias para informar ao Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), se acatará as orientações e quais providências serão adotadas no combate aos grandes sonegadores de impostos do Estado. Dados da Coordenadoria de Pesquisa e Análise Fiscal […]
Justiça condena casal à prisão pela morte de proprietária de casa de massagem
O Tribunal do Júri acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou, na última quinta-feira (19/02), Claudineia de Menezes Oliveira e Fernando Kennedy de Oliveira Silva pelo homicídio de L.S.S., proprietária de uma casa de massagem erótica no bairro de Fátima, em Fortaleza. Fernando Kennedy, executor o crime, foi condenado a 29 […]
MPCE promoverá II Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência
O Ministério Público do Ceará realizará, na próxima segunda-feira, a segunda edição deste ano da Jornada dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência. O encntroo terá como tema o acesso ao esporte, direito fundamental previsto na Constituição Federal. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30, no auditório da Escola Superior do Ministério Público […]
MPCE vai expor novas regras para circulação de transporte escolar no Estado
Com o objetivo de garantir a segurança dos alunos que utilizam transporte escolar, o Ministério Público do Ceará vai promover, das 8 às 12 horas da próxima terça-feira, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o Seminário “Trânsito e Educação: O Município na Gestão do Trânsito e do Transporte Escolar”. O evento é […]
MPCE cobra concurso pública da Prefeitura de Sobral para a área da Saúde
A 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, organismo do Ministério Público do Ceará, recomendou que a Prefeitura Municipal realize concurso público para a Secretaria de Saúde e suspenda, imediatamente, os processos seletivos simplificados para contratação de temporários. A medida foi expedida para garantir estabilidade na prestação dos serviços de saúde à população. A recomendação veio […]