MPCE discutirá em seminário diversidade, direitos humanos e acesso à justiça
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira, o Seminário Vozes da Diversidade, em Fortaleza. Aberto ao público, o evento ocorrerá das 8h30 às 18 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com transmissão para as unidades regionais de Juazeiro do Norte e Sobral. O encontro reunirá representantes da sociedade civil, gestores públicos, pesquisadores […]
MPCE capacitará profissionais que atuarão no Fortal para prevenir violência contra a mulher
Por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o Ministério Público do Estado vai promover, nesta terça e quarta-feira, a quinta edição da capacitação “Eu Respeito O Não”. A capacitação terá como prioridade os profissionais que atuarão no Fortal, a micareta que ocorrerá de 23 […]
MPCE vai empossar 35 novos promotores de Justiça
Nesta sexta-feira, às 17 horas, o Ministério Público do Ceará dará posse a 35 novos promotores de Justiça. Esse grupo atuará em 33 comarcas do interior do Estado. O ato ocorrerá na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e será conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Herbet Santos. Segundo a Secretaria de Comunicação Social […]
Fortaleza será sede da Semana Estadual do Migrante e do Refugiado
Tudo pronto para a Semana Estadual do Migrante e do Refugiado. Vai acontecer nesta quarta e quinta-feira, com capacitação e seminário em dois locais. Durante os dois dias, serão realizados encontros que abordarão temas como boas práticas institucionais e políticas públicas nacionais e estaduais de migração, refúgio e apatridia. A capacitação ocorrerá nesta quarta-feira, das […]
MPCE quer saber sobre cachê de R$ 1,3 milhão a artista na vaquejada de Missão Velha
O Ministério Público do Ceará (MPCE) quer saber da Prefeitura de Missão Velha, no extremo Sul do Ceará, a 535 quilômetros de Fortaleza, o motivo do cachê de R$ 1,3 milhão a um único artista, entre as atrações da festa de vaquejada que acontece no município da Região Metropolitana do Cariri, de 1º a 5 […]
MPCE atuou em maio em 45 júris e obteve a condenação de 42 réus em Fortaleza
O Ministério Público do Ceará atuou em 45 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de maio, em Fortaleza. As sessões resultaram em 42 réus sentenciados, contabilizando penas que somam 843 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza. Os casos foram julgados após denúncias oferecidas […]
MPCE realiza em municípios da Ibiapaba mutirão de renegociação de dívidas
O Decon, que é o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Ceará, realiza, de hoje até sexta-feira, mutirão de renegociação de dívidas nos municípios de Guaraciaba do Norte, São Benedito, Tianguá e Ubajara. A ação faz parte do projeto Decon Viajante, que leva atendimento itinerante à população cearense. Durante […]
Projeto Edica abre 26 vagas para crianças e adolescentes
O Ministério Público do Ceará, por meio do Fundo dos Direitos Difusos do Estado (FDID), informa que estão abertas 26 vagas para interessados em participar do projeto “Uma Educação Interdimensional”, desenvolvido em parceria com a Escola de Desenvolvimento e Integração Social para Criança e Adolescente (Edisca), em Fortaleza. As vagas são destinadas ao público com […]
MPCE lançará com seminário o Programa Vidas Preservadas 2026
Com a realização de um seminário, o Ministério Públcio do Ceará vai lançar nesta quarta-feira, das 8 às 13 horas, no auitório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Fortaleza, o Programa Vidas Preservadas – 2026. O encontro terá como tema “Promoção da Saúde Mental em contextos sociais desafiadores” e será voltado para membros, servidores e estagiários […]
Reajuste salarial do MPCE e Defensoria Pública é aprovado pela Assembleia Legislativa
O reajuste salarial de 5% destinado aos servidores do Ministério Público do Estado (MPCE) e da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) foi aprovado, por aclamação, nesta quinta-feira, pela Assembleia Legislativa. O aumento havia sido encaminhado por meio dos projetos de lei nº 44/26,do interesse da DPEC, e nº 46/26, do interesse do Ministério Público. O […]