Comitê de Recuperação de Ativos do Ceará inicia negociação com 118 empresas que devem R$ 250 milhões
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA) iniciou, nesta semana, uma nova rodada de audiências com empresas devedoras de impostos junto ao Estado. Ao todo, 118 foram notificadas e, juntas, acumulam aproximadamente R$ 250 milhões em débitos tributários. As audiências seguem até o final de setembro e reúnem promotores de Justiça do […]
Fundações privadas devem prestar contas ao MP do Ceará até 31 de agosto
O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), do Ministério Público do Ceará, alerta: as Fundações Privadas têm até o dia 31 de agosto para apresentar ao MPCE a prestação de contas do ano-base 2025. O procedimento deve ser realizado na Promotoria de Justiça da comarca onde a fundação estiver instalada. Caso […]
IEL Ceará inscreve para estágio e residência no Ministério Público
O Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará) está com inscrições abertas para dois processos seletivos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE): o Programa de Estágio Supervisionado e o Programa MP Residente. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas até 9 de setembro, exclusivamente pelo site do IEL Ceará. O Programa de Estágio Supervisionado […]
MPCE cria Sistema de Acolhimento Local a Vítimas de Violência
O Ministério Público do Ceará está apresentando, nesta sexta-feira, o Sistema de Acolhimento Local a Vítimas de Violência (SALVV). Trata-se de uma rede de proteção que será criada nos municípios para apoio e acolhimento a pessoas que sofrem ou sofreram qualquer tipo de violência, direta ou indiretamente. A apresentação, que acontece no auditório da Procuradoria […]
MPCE inscreve para estágio em vários cursos até 9 de setembro
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Modernização e Gestão do Estágio (Numge), inscreve para seleção de estagiários (estudantes de graduação) e de residentes (profissionais graduados) em diversos cursos. Jurídico Segundo a Secretaria de Comunuicação Social do MPCE, os interessados podem se inscrever somente pela internet até as 23h59 do dia 9 de setembro, […]
Assembleia Legislativa aprova projeto do MPCE que reduz vagas de concursados em cargos de chefia
A Assembleia Legislativa aprovou, nessa terça-feira, dois projetos de lei. Um de autoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e outro do Poder Executivo. O projeto de lei 75/26, de autoria do Ministério Público, altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do MPCE. A principal mudança é que houve redução […]
MPCE inscreve para seleção de estagiários e residentes de diversas áreas
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Modernização e Gestão do Estágio (Numge), inscreve para seleção de estagiários (estudantes de graduação) e de residentes (profissionais graduados) em diversos cursos. Segundo a Secretaria de Comunuicação Social do MPCE, os interessados podem se inscrever somente pela internet até as 23h59 do […]
Após pedido do MP do Ceará, ex-marido da ativista Maria da Penha é preso em Natal
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Ceará e decretou a prisão preventiva de Marco Antônio Heredia Viveros por descumprimento de medidas protetivas de urgência concedidas em favor de Maria da Penha Maia Fernandes (ex-mulher) e das duas filhas. A decisão foi proferida no último sábado pelo juiz Cesar Morel Alcantara, durante o plantão […]
Fundações privadas têm até 31 de agosto para prestar contas ao MPCE
As fundações privadas têm até i dia 31 de agosto para prestar contas ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Essa prestação é relativa ao exercício 2025. O lembrete é feito Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), do MPCE. O procedimento deve ser realizado na Promotoria de Justiça da comarca […]
Sinsempece questiona aumento expressivo dos gastos com diárias do MPCE
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece) informa estar preocupado com o crescimento expressivo das despesas com diárias realizadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), especialmente em relação à caravana promovida no município do Crato, no último dia 14 de julho. Levantamento realizado pela entidade aponta que somente […]