MPCE realiza em municípios da Ibiapaba mutirão de renegociação de dívidas
O Decon, que é o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Ceará, realiza, de hoje até sexta-feira, mutirão de renegociação de dívidas nos municípios de Guaraciaba do Norte, São Benedito, Tianguá e Ubajara. A ação faz parte do projeto Decon Viajante, que leva atendimento itinerante à população cearense. Durante […]
Projeto Edica abre 26 vagas para crianças e adolescentes
O Ministério Público do Ceará, por meio do Fundo dos Direitos Difusos do Estado (FDID), informa que estão abertas 26 vagas para interessados em participar do projeto “Uma Educação Interdimensional”, desenvolvido em parceria com a Escola de Desenvolvimento e Integração Social para Criança e Adolescente (Edisca), em Fortaleza. As vagas são destinadas ao público com […]
MPCE lançará com seminário o Programa Vidas Preservadas 2026
Com a realização de um seminário, o Ministério Públcio do Ceará vai lançar nesta quarta-feira, das 8 às 13 horas, no auitório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Fortaleza, o Programa Vidas Preservadas – 2026. O encontro terá como tema “Promoção da Saúde Mental em contextos sociais desafiadores” e será voltado para membros, servidores e estagiários […]
Reajuste salarial do MPCE e Defensoria Pública é aprovado pela Assembleia Legislativa
O reajuste salarial de 5% destinado aos servidores do Ministério Público do Estado (MPCE) e da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) foi aprovado, por aclamação, nesta quinta-feira, pela Assembleia Legislativa. O aumento havia sido encaminhado por meio dos projetos de lei nº 44/26,do interesse da DPEC, e nº 46/26, do interesse do Ministério Público. O […]
MPCE promove seminário para discutir desafios da pessoa com TEA
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira, o III Seminário do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento terá como tema “Da adolescência à vida adulta”. Aberto ao público, iniciará às 8h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com inscrições disponíveis na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf. O objetivo do seminário […]
MPCE promove seminário sobre desafios da pessoa com TEA
O Ministério Público do Ceará vai promover, no próximo dia 9 de abril, o III Seminário do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Neste edição, o tema sera “Da a adolescência à vida adulta”. Aberto ao público, o evento começará às 8h30 no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com inscrições disponíveis na plataforma […]
Programa Tempo de Justiça premia órgãos da segurança pública e do sistema de justiça
O Programa Tempo de Justiça realiza, nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, no Palácio da Abolição, uma solenidade em homenagem a órgãos da segurança pública e do sistema de justiça do Ceará que se destacaram pela eficiência na investigação, no processamento e no julgamento de crimes. Hora de reconhecer boas práticas e resultados alcançados […]
Decon promoverá seminário sobre riscos das apostas on-line
O Decom (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério Público do Estado, vai realizar, das 9h às 16 horas desta quarta-feira, um seminário intitulado “Apostas On-line (Bets) e Direitos do Consumidor”. A atividade ocorrerá no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. O seminário integra a programação da Semana do […]
CNJ não acata pedido do MPCE contra mutirão de execução penal do TJCE
O Conselho Nacional de Justiça julgou improcedente o pedido de providências apresentado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O órgão ministerial cearense questionava a legalidade da Portaria Conjunta n. 1/2026, que instituiu um mutirão de execução penal na Comarca de Fortaleza para a […]
Sefaz tem 105 empresas que devem acima de R$ 500 mil de impostos; MPCE cobra resgates
A Secretaria da Fazenda do Ceará tem prazo de 30 dias para informar ao Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), se acatará as orientações e quais providências serão adotadas no combate aos grandes sonegadores de impostos do Estado. Dados da Coordenadoria de Pesquisa e Análise Fiscal […]