MPCE

Justiça condena casal à prisão pela morte de proprietária de casa de massagem

O Tribunal do Júri acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou, na última quinta-feira (19/02), Claudineia…

MPCE promoverá II Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência

O Ministério Público do Ceará realizará, na próxima segunda-feira, a segunda edição deste ano da Jornada dos Direitos das Pessoas…

MPCE vai expor novas regras para circulação de transporte escolar no Estado

Com o objetivo de garantir a segurança dos alunos que utilizam transporte escolar, o Ministério Público do Ceará vai promover,…

MPCE cobra concurso pública da Prefeitura de Sobral para a área da Saúde

A 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, organismo do Ministério Público do Ceará, recomendou que a Prefeitura Municipal realize concurso…

Escola particular de Fortaleza expulsa aluno com deficiência; MPCE reage

Uma Ação Civil Pública com o objetivo de reverter a expulsão de uma criança com deficiência de uma escola particular…

MPCE lança nesta manhã campanha contra a violência nas escolas

O Ministério Público do Ceará (MPCE) lança nesta sexta-feira (30), a partir das 9 horas, a nova edição do programa…

MPCE faz operação de busca e apreensão contra integrantes de torcidas organizadas

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), com apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO)…

MPCE realiza workshop para detecção de irregularidades eleitorais na pré-campanha

O Ministério Público do Ceará (MPCE) realiza no dia 2 de fevereiro, na Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, o…

“Pedágio” – Condomínio na Praia do Cofeco poderá responder por cobrança ilegal e evasão fiscal

Um condomínio de classe alta, localizado na Praia do Cofeco, entre os município de Fortaleza e Aquiraz, tem até a…

MPCE abre mutirão para acelerar atendimento de casos de violência contra crianças e adolescentes

Aberto, nesta terça-feira, um mutirão para acelerar atendimento de casos de violência envolvendo crianças e adolescentes. A ação é do…

Herbet Santos: “Uma dádiva para os vocacionados ao serviço público e à promoção da justiça”

“Ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça é um grande desafio, mas também uma dádiva para os vocacionados ao serviço…

MPCE cria novos órgãos para reforçar combate ao crime organizado

O Ministério Público do Ceará acaba de criar os Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) Sul…

Novo procurador-geral de Justiça do Ceará será empossado na sexta-feira

Será, às 17 horas da próxima sexta-feira, a solenidade de posse do promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos no cargo…

Concurso público em Maranguape é suspenso por irregularidades na contratação de banca organizadora

A Justiça acolheu acolheu Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará (MPCE) para a imediata suspensão de concursos…

Definida a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça; Haley deve ser reconduzido

A Comissão Eleitoral do MPCE divulgou, nesta sexta-feira, a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado.…

MPCE passa a notificar, por meio do WhatsApp, partes para propor acordos

O Ministério Público do Estado do Ceará realiza agora a notificação das partes para propor Acordos de Não Persecução Penal…

MPCE credencia profissionais e empresas para cadastro de peritos técnicos

O Ministério Público do Ceará acaba de lançar edital para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em prestar serviços…

Em sessão que durou 14 minutos e com votação de 11 segundos, vereadores de Caucaia aprovam fim do Bora Habitar

Em uma sessão que durou somente 14 minutos, vereadores de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, aprovaram o fim do…

MPCE debate hoje em Sobral a acessibilidade urbana e arquitetura inclusiva para pessoas idosas

O Ministério Público do Ceará promove nesta sexta-feira (7), das 9 horas às 13 horas, no Teatro São João, a…

MPCE promove seminário para discutir direitos das crianças na Primeira Infância

Na próxima sexta-feira, o Ministério Público do Ceará promoverá o “Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância”, que abordará os direitos das…

Prefeito de Icapuí tem até o final desta quinta-feira para exonerar servidores por nepotismo

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da promotora de Justiça Vinculada de Icapuí, Vandisa Maria Frota Prado Azevedo,…

MPCE recomenda que Prefeitura de Crateús suspenda licitação por irregularidades

A 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, organismo do Ministério Público do Estado, está recomendando à Prefeitura de Crateús que…

Um preso e dois foragidos em operação do MPCE em Fortaleza, Eusébio e Russas

Um proprietário da empresa que presta serviços de limpeza pública em Russas, um contador e um servidor comissionado da Câmara…

Três presos e um foragido em operação do MPCE contra fraudes em licitações do Ipu

Um empresário, um ex-gestor da autarquia, um vereador e um funcionário da empresa contratada foram alvos da “Operação Sumidouro”, deflagrada…

MPCE denuncia apresentadores de podcast por crime de homofobia

Por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, o Ministério Público do Estado denunciou os apresentadores do…

Alunos vítimas de ameaças em escola de Sobral serão acolhidos por programas de proteção

O Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência da Região Norte (Nuavv), organismo ligado ao Ministério Público do Estado do…

MPCE convoca 61 aprovados em seu concurso público

O Ministério Público do Ceará começou a convocar os primeiros aprovados no concurso público para servidor da instituição, realizado neste…

MPCE inaugura exposiçao sobre os 80 anos de Frei Tito de Alencar

O Ministério Público do Estado do Ceará vai abrir a exposição “80 anos de Frei Tito: Memória e Justiça” ás…

MPCE abre nesta quarta rodada de audiências com empresas devedoras do Estado

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA), que é vinculado ao Ministério Público do Ceará por meio…

MPCE debaterá ações para prevenir casos de suicídio em escolas

O Ministério Público do Ceará vai promover, das 14h às 16 horas da próxima quarta-feira, a segunda edição da Oficina…

MPCE quer Prefeitura de Potiretama substituindo temporários por concursados

O Ministério Público do Estado recomendou que a Prefeitura de Potiretama abra concurso público para contratação de servidores efetivos. O…

MPCE prossegue inscrevendo para seu 7° Prêmio de Jornalismo

Até 2 de novembro, prosseguem as inscrições para o VII Prêmio MPCE de Jornalismo. O concurso quer premiar trabalhos jornalísticos…

MPCE alerta: fundações privadas têm até domingo para prestar contas

O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), organismo do Ministério Público do Ceará, lembra: fundações privadas…

IEL inscreve para seleção de estagiários e residentes no Ministério Público do Ceará

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estão com inscrições abertas para…

MPCE leva Maria da Penha a ação sobre prevenção à violência contra a mulher

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Movimento Mãos que Protegem, vai estar, de sexta a domingo…

Alece, MPCE e Uniateneu firmam parceria pró-luta pelos Direitos Humanos

Nesta terça-feira, às 14h30, na sede da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará, haverá um ato de…

Prefeitura de Paracuru deve realizar concurso público

Por meio da Promotoria de Justiça de Paracuru, a prefeitura desta cidade do Litoral Leste acaba de firmar um Termo…

IEL Ceará inscreve para seleção de estagiários e residentes no MPCE

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inscrevem, até 31 deste mês…

Câmara Municipal de Sobral tem comissionados que não possuem nem o ensino médio; MPCE reagiu

A Câmara Municipal de Sobral deve exonerar os comissionados sem formação acadêmica compatível com cargos. A recomendação é feita pela…

MPCE quer professores titulares na UECE, do último concurso, não um novo certame para temporários

O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou ao Governo do Ceará a suspensão do concurso para professores temporários da Universidade…

IEL Ceará abre inscrições para seleção de estagiários e residentes no Ministério Público do Ceará

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estão com inscrições abertas até…

MPCE ajuíza ação contra empresas de crédito que bloqueiam celular de inadimplentes

O Ministério Público do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Fortaleza (com atuação na defesa do consumidor), ajuizou Ação…

Tratamento suspenso de pacientes no CRIO Fortaleza será debatido pelo MPCE

Uma audiência extrajudicial aberta ao público vai debater a interrupção de tratamento de pacientes direcionados pelo Município de Fortaleza ao…

MPCE promove 2º Ciclo da Infância e da Juventude

O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover, no dia 4 próximo, das 8h30 às 12h30, o 2º Ciclo…

MPCE debaterá interrupção do tratamento de pacientes no Crio em Fortaleza

Uma audiência extrajudicial aberta ao público vai debater a interrupção de tratamento de pacientes direcionados pelo Município de Fortaleza ao…

Prefeitura de Farias Brito fará concurso; MPCE pede retificação no edital

A Prefeitura de Farias Brito (Região do Cariri) vai realizar concurso público, com oferta de 232 vagas, num certame que…

MPCE quer suspensão da obra de nova rodovia que atinge área de Mata Atlântica

Por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), o Ministério Público do Ceará recomendou ao…

TIM deposita R$ 18 milhões para pagar dívidas fiscais após ação do MPCE

A TIM S.A. depositou R$ 18 milhões para garantir o pagamento de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…

MPCE divulga aprovados no concurso público para os cargos de Técnico e Analista Ministerial

O Ministério Público do Ceará divulgou, nesta quinta-feira (10), o resultado final do concurso para os cargos de Técnico e…

MPCE contará com nova Promotoria de Justiça em Maracanaú

O Ministério Público do Estado do Ceará está criando mais uma Promotoria de Justiça. Desta vez, em Maracanaú (Região Metropolitana…

Caucaia – MPCE quer saber em audiência, dia 30, sobre redução de linhas do Bora de Graça

Uma redução de 276 horários do Bora de Graça e a suspensão do fornecimento do transporte escolar levaram o Ministério…

MPCE requer exoneração de chefe de Gabinete da Prefeitura de Icapuí, que se encontra aposentado por invalidez

O Ministério Público do Ceará (MPCE) determinou nesta quarta-feira (2) a exoneração do chefe de Gabinete da Prefeitura de Icapuí,…

Fortal 2025 – MPCE quer garantir meia-entrada nos blocos e camarotes

Por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, o Ministério Públkico do Estado do Ceará ajuizou Ação Civil Pública…

MPCE lança capacitação para gestores de organizações sociais

O Ministério Público do Estado do Ceará vai lançar, das 9h às 13 horas, desta segunda-feira, no auditório da Procuradoria…

MPCE fará debate sobre educação inclusiva na rede municipal de Sobral

Por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral(Zona Norte), o Ministério Público do Ceará vai promoverr, na próxima segunda-feira,…

MPCE promove curso sobre letramento LGBTQIAPN+ na próxima sexta-feira

O Ministério Público do Ceará vai promover, na sexta-feira (13), das 8h às 12 horas, o curso “Letramento em Diversidade…

Promotores visitam prédio histórico da Câmara Municipal de Aracati

Patrimônio cultural de Aracati e símbolo da história política do maior município do Litoral Leste do Ceará, a 150 quilômetros…

MPCE promove audiência pública para debater carência de professores efetivos na Uece

Nesta quarta-feira, a partir das 10 horas, o Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar uma audiência pública para…

Caso Mizael: Defensoria pede e Justiça decide levar a júri dois policiais acusados da morte de adolescente

Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), a Justiça decidiu levar a julgamento dois dos três PMs…

MPCE deflagra operação de combate ao crime organizado no Ceará e em São Paulo

Nesta quinta-feira, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), vinculado ao Ministério Público do Ceará, deflagrou…

MP pede suspensão do contrato de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara e paralisação de obras

O Ministério Público está recomendando a suspensão imediata da execução do Contrato de Concessão do Parque Nacional de Jericoacoara (Parna…

MPCE pede anulação da seleção de diretores escolares de Apuiarés

Por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, o Ministério Público do Estado recomendou que a Prefeitura anule, no…

MPCE divulga resultado das provas do concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará divulgou, nesta terça-feira (13), o resultado final das provas objetivas e o resultado…

MPCE vai comemorar os 100 anos do constitucionalista Paulo Bonavides

O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover, no próximo dia 12, uma manhã de palestras sobre a vida…

MPCE discutirá ações para incentivar a adoção e garantir o direito à família

O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover a palestra “Adoção e o Direito de Viver em Família: possibilidades…

MPCE levará pacote de serviços a Russas e Limoeiro do Norte

As cidades de Russas e Limoeiro do Norte, que ficam no Vale do Jaguaribe, receberão os projetos Ouvidoria na Praça…

Audiência pública discutirá transferência do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar para a PM

Uma audiência pública para debater a proposta de transferir o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, em Fortaleza, para…

Prefeitura de Guaramiranga está proibida de fiscalizar e emitir licenciamento ambiental

A Justiça concedeu, nesta quarta-feira, liminar para o Ministério Público do Estado do Ceará que impede o Município de Guaramiranga…

Chefe de gabinete de Icapuí manda resposta para Blogdoeliomar sobre investigação do Ministério Público

O Ministério Público do Ceará (MPCE) investiga a nomeação de Eduardo Bayma Rebouças para a chefia de gabinete do prefeito…

MPCE investiga chefe de gabinete do prefeito de Icapuí, aposentado por invalidez permanente

O Ministério Público do Ceará (MPCE) investiga a nomeação de Eduardo Bayma Rebouças para a chefia de gabinete do prefeito…

Prefeitura de Farias Brito confirma concurso público após acordo com MPCE; Inscrições começam amanhã

A Prefeitura de Farias Brito, na Região Metropolitana do Cariri, a 475 quilômetros de Fortaleza, publicou edital para concurso público,…

MPCE debate mitos e verdades sobre direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Na próxima quarta-feira, das 8h30 às 12h30, o Ministério Público do Estado do Ceará promoverá a palestra “Compreendendo o TEA:…

MPCE realiza sete prisões de suspeitos de ataques a provedoras de internet no Sertão Central

https://youtu.be/0sXYiZQ2vXA Por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 2ª Promotoria de Justiça de Canindé, em…

MPCE programa blitz educativa em defesa da mulher em shopping de Caucaia

O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), organismo do Ministério Público do Estado do Ceará, promoverá, no próximo sábado, a…

“Servidores Fantasmas” de Iracema terão que devolver mais de R$ 150 mil aos cofres públicos

O Ministério Público do Estado do Ceará firmou dois Acordos de Não Persecução Cível (ANPC) com dois servidores acusados de…

Câmara Municipal de Aracati fará concurso público

Um, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) acaba de ser firmado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) com a Câmara…

MP ingressa na Justiça para que Guaiúba faça concurso na área de Assistência Social

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com ações para que a Justiça obrigue o Município de Guaiúba a…

Primeira promotora de Justiça do Ceará ganha exposição

A primeira promotora de Justiça do Ceará, Lucrécia Pinho, ganha uma exposição, nesta terça-feira, a partir das 10h30min, no Espaço…

MPCE quer aumento de pena de “DJ Ivis” por agredir esposa em 2021 no Eusébio

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou, na última sexta-feira, com recurso junto à Justiça Estadual pedindo a reforma…

Fortaleza é sede do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos

O Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação (Enastic), com foco em Ministérios Públicos, está de volta em sua 9ª edição,…

MPCE discute próxima semana formas de promover dignidade às mulheres vítimas de violência

Como forma de ajudar a mulher vítima de violência em sua independência física, emocional e financeira, além de atualizar anualmente…

Em Senador Pompeu, MPCE entra na Justiça contra aumento de salário do prefeito, vice e secretários

O Ministério Público do Estado do Ceará entrou na Justiça, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de…

MPCE pede na Justiça suspensão do aumento salarial do prefeito, vice e vereadores de Baturité

A 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, organismo ligado ao Ministério Público do Estado, ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo…

MPCE promove a I Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Nesta terça-feira, das 8h30 às 12h30, o Ministério Público do Estado do Ceará vai promover a I Jornada do Idoso…

Ministério Público do Ceará promove o III Seminário da Mulher

O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover o III Seminário da Mulher com o tema “Violência contra a…

MPCE, Polícia Civil, TJCE e Detran fecham acordo na área de veículos apreendidos em ações criminosas

O Programa de Aceleração pela Destinação de Veículos Apreendidos, criado por meio de um acordo de cooperação técnica entre a…

MPCE inaugura escritório de representação no DF para atuar junto aos tribunais superiores

Nesta quarta-feria, às 14h30, em Brasília, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, vai inaugurar o Escritório de Representação…

Operação do MPCE interdita casa de show ligada a facção criminosa

Uma Operação do Ministério Público do Estado, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou,…

“Olho por olho, dente por dente, milhão por milhão…”

"Assim como o rei babilônico, Naumi impõe as suas regras e a sua realidade não somente ao povo de Caucaia,…

MPCE quer explicações da Azul sobre cancelamento de voos diretos Juazeiro do Norte-Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha (Região do Cariri), instaurou…

MPCE lança concurso público com salários de até R$ 7,4 mil

O edital de concurso público do Ministério Público do Estado Ceará, com oportunidades para os cargos de Técnico e Analista…

Candidatos idosos em concurso do Estado poderão ter critérios para aprovação alterados

O edital do concurso público do Governo do Estado não apresenta limite de idade para participação, no entanto, as exigências…

Presidente da Alece diz ter tomado conhecimento de operação da Procap por meio da imprensa

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Fernando Santana (PT), disse na noite desta terça-feira (21), em entrevista ao…

Denúncia do MPCE sobre deputado envolvido com agiota deixa Alece sob suspeição; Heitor Férrer cobra os nomes

https://www.youtube.com/shorts/cRGhiTUEYaw?feature=share O Ministério Público do Estado do Ceará divulgou, nessa segunda-feira, que investiga um deputado estadual, por meio da Procuradoria…

MPCE deflagra operação contra deputado estadual que nomearia fantasmas por dívida de agiotagem

Um deputado estadual foi alvo nesta segunda-feira (20) de uma operação do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da…

MPCE fará concurso público para servidores

O Ministério Público do Estado do Ceará publicou edital de abertura de concurso público para servidores da instituição. O Edital…

Prefeitura de Sobral deve realizar concurso para procurador

Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou que a Prefeitura de Sobral (Zona Norte)…

MP Eleitoral pede cassação de prefeito, vice-prefeita e vereador de Coreaú

O Ministério Público Eleitoral encaminhou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) à Justiça com o pedido de inelegibilidade e…

Joseana Pinto, filha de Socorro França, será procuradora estadual de Justiça

A promotora de justiça Joseana França Pinto vai tomar posse no cargo de procuradora de justiça do Estado do Ceará…

MPCE deflagra operação para apurar suspeita de desvio de verba pública em Ubajara

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta quinta-feira, a primeira fase da operação “Castelo de Cartas”,…

MPCE dará coletiva sobre a condenação de 15 PMs por vários crimes

Nesta quinta-feira, às 9h30, membros do Ministério Público do Estado do Ceará darão uma coletiva para detalhar a investigação que…

MPCE deflagra operação contra suspeito que ameaçava Maria da Penha

Por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), o Ministério Público do Ceará deflagrou a operação “Echo Chamber” nos estados…

“MPCE entra com ação contra a Enel por quedas de energia no município de Tamboril”

Com o título "MPCE entra com ação contra a Enel por quedas de energia no município de Tamboril", eis artigo…

Praça das Artes Leonilson receberá projeto do MP do Ceará nesta quarta

Nesta quarta-feira, o Ministério Público do Estado do Ceará está levando aos moradores do bairro Rachel de Queiroz, em Fortaleza,…

Programa Tempo de Justiça premia órgãos da segurança pública e do sistema de justiça com melhor desempenho

O Tribunal de Justiça e o Governo do Estado vão premiar, a partir das 10 horas desta segunda-feira, durante ato…

MPCE debate uso excessivo de medicamentos psiquiátricos e saúde mental

O Ministério Público do Estado do Ceará promove, nesta segunda-feira (9), a segunda edição do Vidas em Pauta com o…

Prefeitura convocará profissionais de assistência social após ações do MPCE

A Prefeitura de Fortaleza vai convocar candidatos aprovados em duas seleções públicas para profissionais de assistência social. Segundo a Secretaria…

Prefeito eleito de Choró se entrega à Polícia

O empresário Bebeto Queiroz (PSB) se entregou nesse fim de semana à Polícia, após não ser encontrado em uma operação…

Prefeito de Choró, Marcondes Jucá, é preso em operação do MPCE

Uma operação conjunta da Procuradoria de Justiça de Crimes contra a Administração Pública (Procap) do Ministério Público do Ceará, com…

Deputada Larissa Gaspar solicita suspensão de contrato bilionário da gestão Sarto, no apagar das luzes

A deputada estadual Larissa Gaspar (PT) protocolou um pedido ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e outro…

MPCE deflagra operação Caça-Fantasmas na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Nesta quarta-feira, foi deflagrada operação do Ministério Público do Estado do Ceará para investigar indícios de crime de peculato na…

MPCE renova acordo com Seduc em torno do programa “Previne – Violência nas escolas, não!”

Por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), o procurador-geral de Justiça do Esrtado, Haley Carvalho, renovou acordo…

MPCE solicita tornar réu o prefeito Sarto, caso não resolva “situação crítica” do IJF

O desabastecimento dos estoques de medicamentos, insumos e materiais, além da falta de antibióticos e analgésicos, que atingiu níveis para…

Eleição da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, em 2023, é suspensa e Justiça nomeia interventor

Ao violar os princípios da legalidade e da publicidade, obrigatórios em todas as esferas do Poder Público, a escolha do…

MPCE ajuíza ação para que Prefeitura de Fortaleza faça concurso em Secretaria

Por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, dos Conflitos Fundiários e de Defesa da Habitação, o Ministério Público…

Em Crateús, catadores que residiam em barracos dentro do lixão foram retirados; ação do MPCE

Com o título "Em Crateús, catadores que residiam em barracos dentro do lixão foram retirados, após TAC emitido pelo MP",…

MPCE recomenda que Estado suspenda acordo que transfere terras de Jericoacoara para empresária

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, nessa sexta-feira (25)…

MPCE promove evento no Youtube sobre prevenção do suicídio

Nesta quarta-feira, das14às16horas, em seu canal no Youtube, o Ministério Público do Estado do Ceará vai promover o evento “Vidas…

Zé Maria do Tomé – Acusado de envolvimento na morte de ativista ambiental vai a júri popular

Vai a júri popular, nesta quarta-feira, o agricultor Francisco Marcos Lima Barros. Ele é acusado de envolvimento na morte do…

Torcedor é condenado a mais de 10 anos de reclusão por tentativa de homicídio

A Justiça aceitou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou a mais de dez anos de…

MPCE empossa três novos procuradores de Justiça

Nesta sexta-feira, o Ministério Público do Estado do Ceará empossou três novos procuradores: Ivana Maria Medeiros Barros Leal, Plácido Barroso…

MPCE levará exposição itinerante ao Interior

A partir da próxima terça-feira, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Departamento de Memória Institucional da…

Operação Mata Atlântica em Pé acontece em 17 estados e combate o desmatamento

Começou, nesta segunda-feira, a maior operação de combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica em todo o país. As ações…

Justiça acata pedido do MPCE e 22 réus irão a júri popular pela Chacina da Sapiranga

Trinta e dois meses depois da morte de seis pessoas e de cinco tentativas de homicídio, no crime que ficou…

MPCE recomenda que prefeitura de Santa Quitéria publique edital de concurso público com ajustes

O Ministério Público do Ceará (MPCE) expediu recomendação preventiva para que a prefeitura de Santa Quitéria ajuste as cláusulas e…

MPCE debaterá entrega legal de crianças para adoção

O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e…

Etufor não pode mais exigir laudos médicos no passe livre de pessoas com deficiência irreversivel

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) não pode mais exigir a renovação de laudos médicos que atestem deficiências…

MP Residente inscreve até sabado

O Ministério Público do Estado do Ceará está com inscrições abertas para o Programa MP Residente, seleção pública para pessoas…

MPCE prorroga até 10 de agosto prazo de inscrições para seleção de estágio

O Ministério Público do Estado do Ceará prorrogou, até 10 de agosto, o prazo das inscrições para o Processo Seletivo…

Arce atende recomendação do MPCE e deixa de cobrar renovação de laudo médico a pessoas com deficiência irreversível

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso…

Expresso 150 – MPCE recorre de setença aplicada a dois ex-desembargadores

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 94ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com recurso de…

MPCE abre inscrições para estágio

O Ministério Público do Ceará está com inscrições abertas para o Processo Seletivo de Estagiários de Graduação 2024. As inscrições…

Delegado de Aurora é condenado a 9 anos de prisão e perda do cargo por embriaguez ao volante, abuso de autoridade e distribuição de tapas

O delegado de Polícia Civil Paulo Hernesto Pereira Tavares foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão e…

Ciro Gomes é denunciado por crime de violência política de gênero

O Ministério Público encaminhou à 115ª Zona da Justiça Eleitoral denúncia contra o ex-ministro Ciro Ferreira Gomes pelo crime de…

Acusados de desviar verba do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza são denunciados

A Justiça do Ceará, por meio da Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC), recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público…

MPCE inscreve para seleção de estágio de graduação

O Ministério Público do Estado do Ceará está com inscrições abertas, até 31 de julho, para o Processo Seletivo de…

Projeto Esgotamento Legal reúne MPCE, Cagece, Ambiental Ceará e Arce em 5 municípios

Os municípios de Aracati, Horizonte, Itarema, Maranguape e Marco foram contemplados nesta semana com a primeira edição do projeto Esgotamento…

Justiça condena prefeito e vice-prefeita de Boa Viagem por aglomeração durante a pandemia

O Tribunal de Justiça do Estado acatou recurso do Ministério Público do Ceará e determinou que o prefeito e a…

MP Eleitoral pede condenação da prefeita de Acaraú por uso indevido da máquina pública

O Ministério Público Eleitoral (MPE) está reforçando as ações de fiscalização para coibir a utilização da máquina pública para autopromoção…

MPCE prmoverá seminário sobre Envelhecimento Saudável

Por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania…

MPCE e Uece oferecem Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará e outros profissionais do Direito podem se inscrever na Especialização…

MPCE promoveu investigação em Acopiara sem a necessária autorização e supervisão do TJCE, aponta STF

Para o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público do Ceará (MPCE) descumpriu entendimento vinculante do…

TJCE define lista tríplice para vaga de desembargador pelo MP

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) definiu nesta quinta-feira (13) a lista tríplice para a vaga de…

Caucaia inicia na próxima semana o cadastramento para 3,4 mil lotes

No maior programa habitacional da história de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, o prefeito Vitor Valim autoriza na próxima…

MPCE empossa 26 novos promotores do último concurso, além de anteriormente outros 64

O Ceará ganhou 26 novos promotores de Justiça, empossados nessa sexta-feira (7), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ),…

Prefeitura de Uruoca vai realizar concurso público, após acordo com MPCE

A Prefeitura de Uruoca vai realizar concurso público para provimento de cargos efetivos na gestão municipal. A gestão se comprometeu…

TJCE recebe lista sêxtupla do MPCE para vaga de desembargador (a)

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, recebeu, nesta segunda-feira (27) a lista sêxtupla do…

Ministério Público vai acompanhar área desmatada para a realização do Fortal

O Ministério Público do Estado do Ceará informou ao Blogdoeliomar, por meio de nota, que desde que tomou conhecimento do…

Publicada portaria da comissão do novo concurso para servidores do MP do Ceará

A Comissão Organizadora do novo concurso para servidores do Ministério Público do Ceará já está formada. A portaria N° 1469/2024, publicada…

MPCE afasta prefeita e ordenadora de despesas de Caridade

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, nesta…

Operação do MPCE prende membro de facção criminosa em Beberibe

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), orgnaismo do Ministério Público do Estado do Ceará, deflagrou,…

MPCE estimula população a destinar Imposto de Renda devido para fundos sociais

O Ministério Público do Estado do Ceará realiza campanha com oobjetivo de estimular a população a transformar a vida de…

Expocrato 2024 – MPCE não quer PMs na parte interna da exposição

A 3ª Promotoria de Justiça do Crato, organismo do MPCE, recomendou ao Comando Geral e aos Comandos locais da Polícia…

MPCE sugere inteligência na segurança do IJF

Em reunião nessa quinta-feira (25) com representantes do Instituto Doutor José Frota (IJF), da Prefeitura de Fortaleza, na sede da…

Projeto Ouvidoria na Praça do MPCE volta a Maracanaú

Nesta quinta-feira, das 8 às 14 horas, o projeto “Ouvidoria na Praça”, do Ministério Público do Ceará, estará em Maracanaú…

MPCE discute procedimentos para investigar candidatos que violem legislação eleitoral

Procuradores e promotores de Justiça, além de servidores, discutiram procedimentos para investigar condutas ilícitas de candidatos, partidos e coligações durante…

60 empresas devem R$ 50 milhões ao Estado e notificações começam em junho

Um levantamento conjunto entre o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do Ministério Público do Ceará…

MPCE do Ceará ganha prêmio internacional por atuação no Caso Curió

Os promotores de justiça que atuaram no Caso Curió vão receber uma importante premiação internacional: o Special Achievement Award 2024.…

MPCE promove debate sobre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), organismos vinculados ao Ministério…

MPCE promoverá a exposição fotográfica “Fortaleza Antiga”

O Ministério Públicodo Estado do Ceará vai promover, a partir da próxima sexta-feira, a exposição fotográfica “Fortaleza Antiga”. A mostra…

Justiça condena Estado em caso de cuidador que abusou de adolescentes em casa abrigo

A Justiça do Ceará condenou o Estado, após ação do Ministério Público Estadual, à indenização por danos morais coletivos, por…

Deputada aponta abuso de poder político na autopromoção de secretário e irmão do prefeito

A deputada estadual Larissa Gaspar ingressou com ação junto ao Ministério Público do Ceará (MPCE) para a apuração de abuso…

MPCE pauta de novo discutir acessibilidade das calçadas de Fortaleza

O tema é mais do que surrado e nada acontece de prático, mas a 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza,…

Casa Rachel de Queiroz precisa de restauração

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 134ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, cobrou, nesta terça-feira, da…

Ministério Público dá parecer favorável à prisão preventiva de importunador sexual

Após analisar o inquérito policial proveniente da Delegacia da Mulher, o Ministério Público deu parecer favorável ao pedido de prisão…

MPCE publica lista dos candidatos à vaga de desembargador

Já publicada a lista dos candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará e que será preenchida…

MPCE investiga fornecimento de alimentos em órgãos públicos estaduais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas…

MPCE vai discutir acessibilidade das calçadas de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, vai promover, dia 3 de abril,…

MPCE debaterá sobre atendimento a pacientes com fissura labiopalatina

O Ministério Público do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizará, no próximo dia 8 de…

MPCE debaterá em seminário a efetividade da Lei Maria da Penha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá nesta quinta-feira, das 9 às 12 horas, no auditório da Procuradoria…

Prefeito de Juazeiro do Norte é alvo de operação do MPCE

O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos) foi alvo, nesta quarta-feira, de uma operação do Ministério Público do…

Juíza Cleide Alves de Aguiar toma posse na quinta-feira

A juíza estadual Cleide Alves de Aguiar vai tomar posse,na próxima quinta-feira, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça…

TJCE ganhará mais um desembargador (a); agora, oriundo do Ministério Público

Mais um desembargador pediu aposentadoria no Tribunal de Justiça do Ceará. Desta vez, foi o desembargador Paulo Ponte que, assim,…

MPCE seleciona Assessor Técnico Especial da área de TI

Estão abertas as inscrições para seleção pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) destinada à formação de cadastro…

MPCE cobra da Justiça decisão sobre ação que impede demolição do Edifício São Pedro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou nota sobre a demolição do Edifício São Pedro, o que foi…

MPCE promove audiência pública sobre filas de cirurgias eletivas do SUS

O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional…

MPCE debate em seminário efetividade da Lei Maria da Penha

Qual a efetividade da Lei Maria da Penha para a mulher cearense? Qual o sentimento das vítimas sobre o acolhimento…

MPCE programa evento pelo Dia Internacional da Mulher

O Ministério público do Ceará, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) e…

MPCE pede cassação de deputado do Progressistas e devolução de R$ 400 mil

O Ministério Público do Ceará (MPCE) ingressou com ação de improbidade administrativa contra o deputado estadual Leonardo Pinheiro (Progressistas), além…

Arenas Castelão e Romeirão implantarão biometria facial para acesso de torcedores

A Arena Castelão, em Fortaleza, e o Estádio Romeirão, em Juazeiro do Norte, deverão contar com a biometria facial para…

MPCE divulga nota repudiando ataque ao ônibus do Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio de seu Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), divulgou…

MPCE debate nova lei de combate ao bullying e cyberbullying

O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover, no próximo dia 7 de março, das 9 às 10h30, o…

MPCE fará audiência pública sobre mutirão de cirurgias eletivas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro…

MPCE defende permanência do Mausoléu Castelo Branco no Abolição

O Ministério Público do Ceará (MPCE) se pronunciou esta semana sobre a questão da retirada do Mausoléu do Palácio da…

Venda de liminares – MPCE aguarda ser intimado para tomar posição

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 84ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, informa para o Blogdoeliomar…

Prefeitura de Horizonte proibirá uso de paredões de som durante o Carnaval

A Prefeitura de Horizonte vai proibir a utilização de equipametnos de som que excedam os limites sonoros previstos na legislação.…

MPCE quer que prefeito de Crateús retire publicidade que faz autopromoção

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, recomendou ao prefeito…

Metrofor – Usuários reclamam dos trens que não cumprem horários

Usuários do Metrofor, principalmente aqueles da Linha Sul, reclamam que os trens não estão cumprindo a tabela dos horários divulgados…

Promotor de justiça é acusado de “importunação sexual”

O promotor de justiça Aureliano Rebouças Júnior está sendo acusado de importunação sexual por duas mulheres. O fato teria ocorrido…

MPCE e Prefeitura de Mombaça fecham acordo para realizar concurso público

A 1ª Promotoria de Justiça de Mombaça, organismo do Ministério Público Estadual, fechou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)…

Haley de Carvalho é empossado procurador-geral de Justiça

O promotor de Justiça Haley de Carvalho Filho foi empossado à frente da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ceará, na…

Justiça suspende processo seletivo com suspeita de irregularidades em Ibiapina

A Vara Única da Comarca de Ibiapina acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)…

Prefeito de Acopiara é afastado pela terceira vez do cargo

O Ministério Público do Estado do Ceará através da Procap (Procuradoria de Crimes Contra Administração Pública)e Polícia Civil realizou na…

MPCE investiga abate e transporte irregulares de carne em Jaguaruana

O Ministério Público do Ceará (MPCE) abriu procedimento para apurar o abate e o transporte irregulares em Jaguaruana, no Vale…

MPCE investiga grupo suspeito de fraudar licitações no Ceará e Piauí

Nesta terça-feira, membros do Ministério Público do Ceará darão entrevista coletiva às 10 horas, na sede das Promotorias de Justiça…

MPCE abre seleção pública para Gerente de Modernização Administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará abriu seleção pública direcionada à formação de cadastro de reserva para o cargo…

Polícia prende 35 torcedores envolvidos em briga no jogo do Fortaleza

Trinta e cinco torcedores foram presos e autuados em flagrante por se envolverem em brigas antes da partida entre Fortaleza…

Vereador de Beberibe é preso em operação do MPCE por esquema de “rachadinha”

Promotores do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) do Ministério Público do Ceará (MPCE), em ação conjunta com a…

Eneas Romero deverá ser o novo procurador-geral de justiça do Ceará

O promotor de Justiça Eneas Romero foi o mais votado entre membros do Ministério Público do Ceará (MPCE) para o…

MPCE realiza operação contra contra suspeitos de integrar facção criminosa em Aquiraz

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), organismo do Ministério Público do Estado do Ceará, deflagrou,…

Firmo Camurça destaca operação do MPCE em Pacatuba

Ação da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, cumpriu mandados de…

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