IEL Ceará inscreve para seleção de estagiários e residentes no MPCE
O Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inscrevem, até 31 deste mês de agosto, para seleção de estagiários (estudantes de graduação) e de residentes (graduados) em diversos cursos. Os selecionados atuarão em unidades administrativas e órgãos de execução na capital e no interior do estado. Os interessados […]
Câmara Municipal de Sobral tem comissionados que não possuem nem o ensino médio; MPCE reagiu
A Câmara Municipal de Sobral deve exonerar os comissionados sem formação acadêmica compatível com cargos. A recomendação é feita pela 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, organismo do Ministério Público do Estado.. O MPCE deu 30 dias para que a Casa Legislativa adote a medida, com outra exigência: não apresente projeto de lei criando novos […]
MPCE quer professores titulares na UECE, do último concurso, não um novo certame para temporários
O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou ao Governo do Ceará a suspensão do concurso para professores temporários da Universidade Estadual (Uece) e efetue a convocação do cadastro de reserva do concurso de 2022 para professores efetivos. O Estado ainda deverá apresentar ao MPCE os estudos orçamentários e cronograma de novas convocações dos aprovados no […]
IEL Ceará abre inscrições para seleção de estagiários e residentes no Ministério Público do Ceará
O Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estão com inscrições abertas até o fim do mês para seleção de estagiários (estudantes de graduação) e de residentes (graduados) em diversos cursos. Os aprovados irão compor lista geral de cadastro de reserva. Serão ofertadas vagas para os cursos de […]
MPCE ajuíza ação contra empresas de crédito que bloqueiam celular de inadimplentes
O Ministério Público do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Fortaleza (com atuação na defesa do consumidor), ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra duas empresas operadoras de crédito. São elas a PayJoy Tecnologia e Serviços Financeiros Ltda e a BMP Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e Empresa de Pequeno Porte Ltda. Esssas empresas operavam […]
Tratamento suspenso de pacientes no CRIO Fortaleza será debatido pelo MPCE
Uma audiência extrajudicial aberta ao público vai debater a interrupção de tratamento de pacientes direcionados pelo Município de Fortaleza ao Centro Regional Integrado de Oncologia (CRIO). A audiência é uma iniciativa do Ministério Público do Estado e ocorrrá a partir das 9h30 desta terça-feira, no auditório das Promotorias de Justiça de Fortaleza. Foram notificados a […]
MPCE promove 2º Ciclo da Infância e da Juventude
O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover, no dia 4 próximo, das 8h30 às 12h30, o 2º Ciclo da Infância e da Juventude. O evento, aberto ao público, terá como tema “Proteção e Direitos da Criança e do Adolescente”. O objetivo é refletir sobre os mecanismos de proteção e de garantia dos direitos […]
MPCE debaterá interrupção do tratamento de pacientes no Crio em Fortaleza
Uma audiência extrajudicial aberta ao público vai debater a interrupção de tratamento de pacientes direcionados pelo Município de Fortaleza ao Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio). A audiência é uma iniciativa do Ministério Público do Estado e ocorrrá a partir das 9h30 da próxima terça-feira, no auditório das Promotorias de Justiça de Fortaleza. Foram notificados […]
Prefeitura de Farias Brito fará concurso; MPCE pede retificação no edital
A Prefeitura de Farias Brito (Região do Cariri) vai realizar concurso público, com oferta de 232 vagas, num certame que tem a responsabilidade da Universidade Patativa do Assaré. O Ministério Público do Estado, no entanto, está recomendando que a Prefeitura retifique o edital e garanta a reserva mínima de 5% das vagas para pessoa com […]
MPCE quer suspensão da obra de nova rodovia que atinge área de Mata Atlântica
Por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), o Ministério Público do Ceará recomendou ao Governo do Estado, à Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) e à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) que suspendam a execução da obra de construção de uma nova rodovia ligando a […]