MPCE leva Maria da Penha a ação sobre prevenção à violência contra a mulher
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Movimento Mãos que Protegem, vai estar, de sexta a domingo próximos, no North Shopping Fortaleza, numa ação sobre prevenção à violência contra a mulher. A mobiliação, que faz parte do Agosto Lilás, mês de conscientização sobre a violência contra a mulher, contará com a participação […]
Alece, MPCE e Uniateneu firmam parceria pró-luta pelos Direitos Humanos
Nesta terça-feira, às 14h30, na sede da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará, haverá um ato de assinatura de termos de cooperação que prometem fortalecer o atendimento e a defesa dos direitos humanos no Estado. A cerimônia será conduzida pela procuradora especial da Mulher, deputada Juliana Lucena (PT). No ato, a Assembleia […]
Prefeitura de Paracuru deve realizar concurso público
Por meio da Promotoria de Justiça de Paracuru, a prefeitura desta cidade do Litoral Leste acaba de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa a realização de concurso público no município. O TAC, homologado no último dia 6 de agosto junto à Vara Única da Comarca de Paracuru, prevê que, em até […]
IEL Ceará inscreve para seleção de estagiários e residentes no MPCE
O Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inscrevem, até 31 deste mês de agosto, para seleção de estagiários (estudantes de graduação) e de residentes (graduados) em diversos cursos. Os selecionados atuarão em unidades administrativas e órgãos de execução na capital e no interior do estado. Os interessados […]
Câmara Municipal de Sobral tem comissionados que não possuem nem o ensino médio; MPCE reagiu
A Câmara Municipal de Sobral deve exonerar os comissionados sem formação acadêmica compatível com cargos. A recomendação é feita pela 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, organismo do Ministério Público do Estado.. O MPCE deu 30 dias para que a Casa Legislativa adote a medida, com outra exigência: não apresente projeto de lei criando novos […]
MPCE quer professores titulares na UECE, do último concurso, não um novo certame para temporários
O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou ao Governo do Ceará a suspensão do concurso para professores temporários da Universidade Estadual (Uece) e efetue a convocação do cadastro de reserva do concurso de 2022 para professores efetivos. O Estado ainda deverá apresentar ao MPCE os estudos orçamentários e cronograma de novas convocações dos aprovados no […]
IEL Ceará abre inscrições para seleção de estagiários e residentes no Ministério Público do Ceará
O Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estão com inscrições abertas até o fim do mês para seleção de estagiários (estudantes de graduação) e de residentes (graduados) em diversos cursos. Os aprovados irão compor lista geral de cadastro de reserva. Serão ofertadas vagas para os cursos de […]
MPCE ajuíza ação contra empresas de crédito que bloqueiam celular de inadimplentes
O Ministério Público do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Fortaleza (com atuação na defesa do consumidor), ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra duas empresas operadoras de crédito. São elas a PayJoy Tecnologia e Serviços Financeiros Ltda e a BMP Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e Empresa de Pequeno Porte Ltda. Esssas empresas operavam […]
Tratamento suspenso de pacientes no CRIO Fortaleza será debatido pelo MPCE
Uma audiência extrajudicial aberta ao público vai debater a interrupção de tratamento de pacientes direcionados pelo Município de Fortaleza ao Centro Regional Integrado de Oncologia (CRIO). A audiência é uma iniciativa do Ministério Público do Estado e ocorrrá a partir das 9h30 desta terça-feira, no auditório das Promotorias de Justiça de Fortaleza. Foram notificados a […]
MPCE promove 2º Ciclo da Infância e da Juventude
O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover, no dia 4 próximo, das 8h30 às 12h30, o 2º Ciclo da Infância e da Juventude. O evento, aberto ao público, terá como tema “Proteção e Direitos da Criança e do Adolescente”. O objetivo é refletir sobre os mecanismos de proteção e de garantia dos direitos […]