MPCE quer Prefeitura de Potiretama substituindo temporários por concursados
O Ministério Público do Estado recomendou que a Prefeitura de Potiretama abra concurso público para contratação de servidores efetivos. O documento, assinado pelo promotor de Justiça Diego Santos, também orienta que a administração municipal rescinda todos os contratos de temporários que exerçam atividades ordinárias e que não atendam os requisitos legais, no prazo de 120 […]
MPCE prossegue inscrevendo para seu 7° Prêmio de Jornalismo
Até 2 de novembro, prosseguem as inscrições para o VII Prêmio MPCE de Jornalismo. O concurso quer premiar trabalhos jornalísticos dentro do tema “A Atuação do Ministério Público do Ceará na promoção dos direitos, na fiscalização da lei e na indução de políticas públicas”. Concorrentes podem disputar nas categorias Jornalismo Impresso/Web, Telejornalismo, Radiojornalismo e Fotojornalismo. […]
MPCE alerta: fundações privadas têm até domingo para prestar contas
O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), organismo do Ministério Público do Ceará, lembra: fundações privadas têm até o próximo domingo para apresentar ao MPCE a prestação de contas do ano-base 2024. O procedimento, segundo a Secretaria de Comunicação do MPCE, deve ser realizado na Promotoria de Justiça da comarca onde […]
IEL inscreve para seleção de estagiários e residentes no Ministério Público do Ceará
O Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estão com inscrições abertas para seleção de estagiários (estudantes de graduação) e de residentes (graduados) em diversos cursos. Os interessados podem se inscrever somente pela internet no site www.iel-ce.org.br até as 23h59 do próximo domingo. Os selecionados atuarão em unidades […]
MPCE leva Maria da Penha a ação sobre prevenção à violência contra a mulher
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Movimento Mãos que Protegem, vai estar, de sexta a domingo próximos, no North Shopping Fortaleza, numa ação sobre prevenção à violência contra a mulher. A mobiliação, que faz parte do Agosto Lilás, mês de conscientização sobre a violência contra a mulher, contará com a participação […]
Alece, MPCE e Uniateneu firmam parceria pró-luta pelos Direitos Humanos
Nesta terça-feira, às 14h30, na sede da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará, haverá um ato de assinatura de termos de cooperação que prometem fortalecer o atendimento e a defesa dos direitos humanos no Estado. A cerimônia será conduzida pela procuradora especial da Mulher, deputada Juliana Lucena (PT). No ato, a Assembleia […]
Prefeitura de Paracuru deve realizar concurso público
Por meio da Promotoria de Justiça de Paracuru, a prefeitura desta cidade do Litoral Leste acaba de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa a realização de concurso público no município. O TAC, homologado no último dia 6 de agosto junto à Vara Única da Comarca de Paracuru, prevê que, em até […]
IEL Ceará inscreve para seleção de estagiários e residentes no MPCE
O Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inscrevem, até 31 deste mês de agosto, para seleção de estagiários (estudantes de graduação) e de residentes (graduados) em diversos cursos. Os selecionados atuarão em unidades administrativas e órgãos de execução na capital e no interior do estado. Os interessados […]
Câmara Municipal de Sobral tem comissionados que não possuem nem o ensino médio; MPCE reagiu
A Câmara Municipal de Sobral deve exonerar os comissionados sem formação acadêmica compatível com cargos. A recomendação é feita pela 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, organismo do Ministério Público do Estado.. O MPCE deu 30 dias para que a Casa Legislativa adote a medida, com outra exigência: não apresente projeto de lei criando novos […]
MPCE quer professores titulares na UECE, do último concurso, não um novo certame para temporários
O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou ao Governo do Ceará a suspensão do concurso para professores temporários da Universidade Estadual (Uece) e efetue a convocação do cadastro de reserva do concurso de 2022 para professores efetivos. O Estado ainda deverá apresentar ao MPCE os estudos orçamentários e cronograma de novas convocações dos aprovados no […]