BNB financia aquisição de imóvel comercial próprio para MPE
Os empresários interessados em sair do aluguel comercial e adquirir imóveis próprios para suas empresas de micro e pequeno portes (MPE) já podem captar o crédito com o Banco do Nordeste. Estão sendo disponibilizados, ao todo, R$ 5,6 bilhões com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Podem ser comprados por essa modalidade […]
BNB financia aquisição de imóvel comercial próprio para MPE
Empresários interessados em sair do aluguel comercial e adquirir imóveis próprios para suas empresas de micro e pequeno portes (MPE) já podem captar o crédito com o Banco do Nordeste. Segundo a assessoria de imprnsa do BNB, foram disponibilizados R$ 5,6 bilhões com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Podem ser comprados […]
PF deflagra operação de combate à compra de votos por organização criminosa
Para cumprir dois mandados de prisão preventiva, sete mandados de busca e apreensão e aplicar medidas cautelares a cinco investigados, a Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Eleitoral e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), deflagrou, nesta quinta-feira, a Operação Vis Occulta. Segundo a assessoria de imprensa da Corporação, trata-se de […]
MP tem legitimidade para cobrar dívidas eleitorais. decide TSE
O Ministério Público Eleitoral pode atuar de forma subsidiária na execução e no cumprimento de decisões da Justiça Eleitoral que determinam a devolução de dinheiro aos cofres públicos. Esse foi o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em decisão tomada na sessão de julgamento virtual encerrada na última semana. Por unanimidade, os ministros entenderam que […]
Justiça manda André Fernandes retirar da internet evento do lançamento de pré-candidatura
A Justiça Eleitoral, por meio da 115ª Zona Eleitoral do Ceará, acatou nesta semana uma solicitação do Ministério Público Eleitoral para que o deputado federal André Fernandes retire da internet a divulgação do lançamento de sua pré-candidatura à Prefeitura de Fortaleza, ocorrido dia 11 de abril último, no Ginásio Paulo Sarasate, quando contou com a […]
MP Eleitoral entra com representação contra Fernando Santana
Pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte(Região do Cariri), o deputado estadual Fernando Matos Santana virou alvo de representação por suposta propaganda eleitoral antecipada. A ação partiu do Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 28ª Zona Eleitoral desse municipio. Segundo o MPE, o pré-candidato teria feito uma série de postagens e repostagens […]
Vice-prefeito de Canindé é multado por propaganda eleitoral irregular
A Justiça Eleitoral acatou representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou o vice-prefeito de Canindé, Antônio Ilomar, a pagar multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada. A medida se refere à divulgação e realização do lançamento da pré-candidatura do pré-candidato a prefeito para as eleições municipais de 2024. O promotor de Justiça […]