MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública contra o Google e responsáveis por canais do YouTube em que foram registrados discursos de ódio e incitação à violência. O objetivo é excluir postagens e regular conteúdo veiculado por policiais em programas de podcast e videocast na plataforma, para prevenir abusos no […]
PF faz operação e prende mandantes do assassinato de Marielle Franco
A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, deflagrou a Operação Murder, nesta manhã de domingo, e prendeu os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa. Os três são apontados como mandantes do atentado contra Marielle Franco, em março […]
“Constituição, hermenêutica e liberdade”
“O STF abriu inquéritos intermináveis, ocupando a posição de investigador e desconsiderando, em inúmeras ocasiões, os pareceres do Ministério Público Federal”, aponta o Mestre em Direito, Doutor em Sociologia e professor Glauco Barreira Magalhães Filho. Confira: Temos lido notícias nos jornais acerca de uma reunião do ex-presidente (quando governava o país) com assessores, alguns ministros […]
Sinprece denuncia Geap Saúde por aumento abusivo
O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sinprece) formalizou nessa quarta-feira (24) uma denúncia contra a Geap Saúde, empresa de plano de saúde do servidor público federal, contra o anúncio de reajuste de 8,10% na mensalidade, a partir de fevereiro, para beneficiários com 59 anos ou mais. A denúncia, junto ao […]