Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral
O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara nova campanha sobre assédio eleitoral em ambiente de trabalho. A data do lançamento oficial ainda não foi definida, mas o MPT já está compartilhando mensagens a respeito em seus perfis nas redes sociais, tendo em vista as eleições deste ano. Assédio eleitoral é “a conduta do empregador que, […]
MPF pede condenação de Ratinho e SBT por falas contra Erika Hilton
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O órgão acusa Ratinho de praticar discurso transfóbico contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Na quarta-feira (11), durante seu programa no SBT, Ratinho questionou a […]
MPF inscreve para o 1º processo seletivo de estagiários deste ano; Ceará tem vagas
O Ministério Público Federal (MPF) inscreve para estagio de nível superior (cursos de graduação e pós-graduação) até próximo dia 22 de março. Há vagas para as unidades do MPF no Distrito Federal e em 24 estados (Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, […]
MPF do Ceará abre seleção para estágio em Direito
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários de graduação em Direito. Os aprovados, segundo a assessoria de imprensa do MPF do Ceará, vão preencher vagas que surgirem nas unidades da instituição nos municípios cearenses de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral. Os estudantes interessados devem preencher […]
MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação em que alega falta de comprovação, por parte da União, na transferência do controle de armas de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) para a Polícia Federal (PF). O caso tramita na 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Desde o dia 1º de julho, a Polícia Federal […]
MP pede suspensão do contrato de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara e paralisação de obras
O Ministério Público está recomendando a suspensão imediata da execução do Contrato de Concessão do Parque Nacional de Jericoacoara (Parna Jeri/PNJ), sobretudo para que as intervenções físicas e as obras de engenharia no parque sejam paralisadas, até a análise apurada de toda a documentação requisitada. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Jijoca […]
Famílias reagem a veto de terapias hormonais para menores
Chloe Stanley tem 12 anos de idade e mora com a mãe, o irmão e a avó na cidade de São Paulo. Em fevereiro, a família conseguiu na Justiça a guarda unilateral da menina e, com isso, o direito de iniciar o bloqueio hormonal na adolescente, que é uma garota trans. O pai de Chloe […]
MPF do Ceará quer garantir medicamento de alto custo para criança com doença grave
O Ministério Público Federal (MPF) quer manter sentença que determinou à União e ao estado do Ceará o fornecimento do remédio de alto custo Voriconazol para uma criança com aspergilose invasiva, uma infecção fúngica aguda e severa. A patologia pode ocasionar insuficiência respiratória e trombose, entre outros problemas. Os responsáveis pela criança não possuem condições […]
MPF inscreve para concurso público; no Ceará, uma vaga para Juazeiro do Norte
Esão abertas as inscrições para o 31º Concurso Público para Procurador da República. São 58 vagas disponíveis em todo o país, sendo uma delas para Juaeiro do norte (Região do Cariri). A seleção é para o primeiro cargo da carreira no Ministério Público Federal (MPF), com salário inicial de R$ 39.753,22. Acesse o site oficial […]
MPF acolhe recurso do filho de Lula em processo contra Ciro Gomes
A 2ª Câmara de Revisão do Ministério Público Federal (MPF) acolheu recurso de Fábio Luís Lulada Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conhecido como Lulinha, em processo envolvendo o ex-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT). Lulinha alega ter sido vítima de calúnia e injúria após declarações de Ciro em entrevista à […]
MPF no Ceará seleciona empresa de projetos de eficiência energética
O Ministério Público Federal no Ceará abriu inscrições para chamada pública. O objetivo é selecionar empresa de engenharia especializada na execução de projetos relacionados ao Programa de Eficiência Energética (PEE) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A empresa deve ter experiência na execução de serviços técnicos, especificamente relacionados a este tipo de projeto,informa a […]
MPF vai investigar Cremesp por vazamento de informações de abortos
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou nesta terça-feira (19) investigação contra Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) a respeito do vazamento de dados de médicos que realizaram abortos legais no estado. A medida atinge também a Prefeitura de São Paulo, uma vez que a Secretaria de Saúde da cidade teria copiado prontuários médicos […]
MPF cobra do Banco do Brasil reparação por apoio à escravidão
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro reforçou nesta semana a cobrança para que o Banco do Brasil (BB) apresente ações de reparação à população brasileira afrodescendente. A medida funcionaria como uma indenização pelo apoio da instituição financeira à escravidão no Brasil, no século 19. A cobrança se deu em audiência pública realizada […]
MPF pede cassação de governador do RJ, vice e presidente da Alerj
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu nessa segunda-feira (6) a cassação do governador Cláudio Castro, do vice-governador, Thiago Pampolha; e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, por abuso de poder político e econômico e irregularidades em folhas de pagamento do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e […]
MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública contra o Google e responsáveis por canais do YouTube em que foram registrados discursos de ódio e incitação à violência. O objetivo é excluir postagens e regular conteúdo veiculado por policiais em programas de podcast e videocast na plataforma, para prevenir abusos no […]
PF faz operação e prende mandantes do assassinato de Marielle Franco
A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, deflagrou a Operação Murder, nesta manhã de domingo, e prendeu os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa. Os três são apontados como mandantes do atentado contra Marielle Franco, em março […]
“Constituição, hermenêutica e liberdade”
“O STF abriu inquéritos intermináveis, ocupando a posição de investigador e desconsiderando, em inúmeras ocasiões, os pareceres do Ministério Público Federal”, aponta o Mestre em Direito, Doutor em Sociologia e professor Glauco Barreira Magalhães Filho. Confira: Temos lido notícias nos jornais acerca de uma reunião do ex-presidente (quando governava o país) com assessores, alguns ministros […]
Sinprece denuncia Geap Saúde por aumento abusivo
O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sinprece) formalizou nessa quarta-feira (24) uma denúncia contra a Geap Saúde, empresa de plano de saúde do servidor público federal, contra o anúncio de reajuste de 8,10% na mensalidade, a partir de fevereiro, para beneficiários com 59 anos ou mais. A denúncia, junto ao […]