MPF acolhe recurso do filho de Lula em processo contra Ciro Gomes
A 2ª Câmara de Revisão do Ministério Público Federal (MPF) acolheu recurso de Fábio Luís Lulada Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conhecido como Lulinha, em processo envolvendo o ex-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT). Lulinha alega ter sido vítima de calúnia e injúria após declarações de Ciro em entrevista à […]
MPF no Ceará seleciona empresa de projetos de eficiência energética
O Ministério Público Federal no Ceará abriu inscrições para chamada pública. O objetivo é selecionar empresa de engenharia especializada na execução de projetos relacionados ao Programa de Eficiência Energética (PEE) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A empresa deve ter experiência na execução de serviços técnicos, especificamente relacionados a este tipo de projeto,informa a […]
MPF vai investigar Cremesp por vazamento de informações de abortos
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou nesta terça-feira (19) investigação contra Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) a respeito do vazamento de dados de médicos que realizaram abortos legais no estado. A medida atinge também a Prefeitura de São Paulo, uma vez que a Secretaria de Saúde da cidade teria copiado prontuários médicos […]
MPF cobra do Banco do Brasil reparação por apoio à escravidão
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro reforçou nesta semana a cobrança para que o Banco do Brasil (BB) apresente ações de reparação à população brasileira afrodescendente. A medida funcionaria como uma indenização pelo apoio da instituição financeira à escravidão no Brasil, no século 19. A cobrança se deu em audiência pública realizada […]
MPF pede cassação de governador do RJ, vice e presidente da Alerj
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu nessa segunda-feira (6) a cassação do governador Cláudio Castro, do vice-governador, Thiago Pampolha; e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, por abuso de poder político e econômico e irregularidades em folhas de pagamento do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e […]
MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública contra o Google e responsáveis por canais do YouTube em que foram registrados discursos de ódio e incitação à violência. O objetivo é excluir postagens e regular conteúdo veiculado por policiais em programas de podcast e videocast na plataforma, para prevenir abusos no […]
PF faz operação e prende mandantes do assassinato de Marielle Franco
A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, deflagrou a Operação Murder, nesta manhã de domingo, e prendeu os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa. Os três são apontados como mandantes do atentado contra Marielle Franco, em março […]
“Constituição, hermenêutica e liberdade”
“O STF abriu inquéritos intermináveis, ocupando a posição de investigador e desconsiderando, em inúmeras ocasiões, os pareceres do Ministério Público Federal”, aponta o Mestre em Direito, Doutor em Sociologia e professor Glauco Barreira Magalhães Filho. Confira: Temos lido notícias nos jornais acerca de uma reunião do ex-presidente (quando governava o país) com assessores, alguns ministros […]
Sinprece denuncia Geap Saúde por aumento abusivo
O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sinprece) formalizou nessa quarta-feira (24) uma denúncia contra a Geap Saúde, empresa de plano de saúde do servidor público federal, contra o anúncio de reajuste de 8,10% na mensalidade, a partir de fevereiro, para beneficiários com 59 anos ou mais. A denúncia, junto ao […]