Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 8,9 milhões e beneficia 469 trabalhadores
O juiiz titular da Terceira Vara do Trabalho de Fortaleza, Ronaldo Solano Feitosa, homologou acordo no valor de R$ 8,9 milhões e pôs fim a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Trabalho do Ceará (MPT-CE) contra a EGESA Engenharia S/A. A conciliação, assinada no último dia 1º de abril, vai beneficiar 469 trabalhadores […]
Ministério Público do Trabalho promove nesta quarta seminário sobre liberdade sindical
O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) abriu, nesta manhã de quarta-feria, seminário no qual vai apresentar a atuação da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) para este ano no Estado. O evento acontece no auditório do MPT-CE e reune autoridades e entidades sindicais que discutirão estratégias de fortalecimento da liberdade sindical […]
Elmano estaria desprestigiando o PT para favorecer pretensos aliados, reclama Corrente MPT
Além de afastar o único membro que havia no governo do Ceará, o governador Elmano ainda entregou a pasta para o grupo que historicamente é oposição ao Partido dos Trabalhadores (PT). É o que reclama a Corrente MPT, liderada a nível nacional pelo secretário de Relações Internacionais do PT, Romênio Pereira, tendo no Ceará à […]
MPT já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral
A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registra até esta quinta-feira (19) 319 denúncias de assédio eleitoral. O número supera em mais de quatro vezes o total de 2022, quando 68 acusações foram registradas no primeiro turno das eleições. Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT). Das mais de 300 denúncias, 265 são […]
RS: Empresas têm obrigado funcionários a trabalhar em áreas alagadas
Mesmo com cidades debaixo d’água, algumas empresas têm obrigado funcionários a trabalhar em áreas alagadas no Rio Grande do Sul. O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais de 90 denúncias de violações trabalhistas envolvendo enchentes, desde o início da tragédia, no fim de abril. As irregularidades foram apresentadas por sindicatos e trabalhadores das áreas […]
Vítimas de trabalho escravo por mais de 20 anos serão indenizadas
Os irmãos Marinalva Santos e Maurozã Santos obtiveram na Justiça do Trabalho (Vara de Barra do Garças – MT) o direito à reparação financeira por exploração de trabalho análogo à escravidão na Fazenda Canoeiro, no sudeste de Mato Grosso, a 510 quilômetros de Cuiabá. De acordo com procurador Állysson Scorsafava, do Ministério Público do Trabalho […]