MPT-CE garante posse de guardas portuários e proíbe terceirização na Companhia Docas do Ceará
Dez candidatos aprovados no concurso público da Companhia Docas do Ceará (CDC) foram empossados no cargo de guarda portuário, após decisão favorável proferida pela 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza, em ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE). Além da determinação da posse dos aprovados, a sentença proíbe que […]
Carnaval 2026 – MPT do Ceará alerta sobre trabalho infantil
O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) está reforçando o alerta contra o trabalho infantil durant as festas carnavalesas no Estado. A ordem é garantir proteção para crianças e adolescentes, lembrando que isso deve ser uma responsabilidade coletiva também durante a folia. Segundo o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira, enquanto muitas crianças aproveitam […]
MPT-CE fará ato de ratificação de posse da procuradora-chefe Ana Valéria Targino
O Ministério Público do Trabalho no Ceará realizará, na próxima terça-feira, às 9 horas, em seu auditório, em Fortaleza, a cerimônia de ratificação de posse da nova procuradora-chefe, Ana Valéria Targino de Vasconcelos. Ana Valéria é a 19ª integrante a ocupar o cargo de chefia na Regional. Fazem parte desua equipe de gestão a procuradora […]
Seminário debaterá o trabalho escravo doméstico
O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) vai promover, em sua sede, em Fortaleza, de quinta e sexta-feira, o seminário “Por trás das portas: a invisibilidade do trabalho escravo doméstico”. A iniciativa tem por objetivo ampliar o debate público sobre uma das formas mais silenciosas e persistentes de exploração laboral no Brasil e reunirá […]
MPT-CE fecha acordo homologado em R$ 8,9 milhões e beneficia 469 trabalhadores
A 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza acaba de homologar acordo proposto pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), no valor de R$ 8,9 milhões, em benefício de 469 trabalhadores de diversos estados brasileiros. A conciliação resulta da Ação Civil Pública (ACP) movida contra a EGESA Engenharia S/A, empresa subcontratada pela Petrobrás para construção […]
MPT-CE debaterá o impacto das mudanças climáticas no ambiente laboral
O Ministério Público do Trabalho, no Ceará, vai debater, a partir das 9 horas desta quarta-feira (23), em sua sede, o impacto das mudanças climáticas no meio ambiente do trabalho”. A ação, por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT), ocorrerá em […]
Ministério Público do Trabalho promove seminário sobre liberdade sindical
O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) promoverá, a partir das 8 horas da próxima quarta-feria, seminário no qual vai apresentar a atuação da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) para este ano no Estado. O evento acontecerá no auditório do MPT-CE e reunirá autoridades e entidades sindicais que discutirão estratégias de […]
MPT-CE promove seminário em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
O Ministério Público do Trabalho, no Ceará, vai promover, das 8 às 12 horas da próxima segunda-feira, em sua sede, em Fortaleza, um seminário em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Intitulado “Trabalho Escravo Contemporâneo: Desafios e Perspectivas para a sua Erradicação nos 30 Anos do Grupo Móvel”, o evento vai discutir […]