Lula sanciona ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha
O agressor que colocar em risco a integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o que prevê a Lei 15.411/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (21). O texto amplia as situações que preveem […]
Mauro Oliveira fala sobre IA para grupo do projeto Missão Mulher
Nesta terça-feira, a partir da 13 horas, no auditório da FIEC, acontecerá mais uma edição do projeto Missão Mulher. A coordenação desse movimento, que discute temas da atualidade e o engajamento feminino, é da jornalista Lêda Maria, colunista do O POVO. O convidado a dar palestra nesse encontro é Mauro Oliveira, professor-doutor em Informática por […]
STF julga validade de lei que prevê redução de desigualdade salarial
Está na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira o julgamento de três ações que discutem os pontos centrais da Lei 14.611/2023, conhecida como Lei da Igualdade Salarial. Os processos (ADC 92, ADI 7.612 e ADI 7.631), de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, vão estabelecer os limites constitucionais da política de transparência […]
Programa vai ampliar rede de proteção à mulher
Para ampliar a rede nacional de prevenção e apoio a mulheres vítimas de violência, começa a valer nesta segunda-feira (4) o Programa Antes que Aconteça. O texto, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, prevê a instalação das Salas Lilás – espaços humanizados em órgãos públicos e instituições de segurança, como delegacias, […]
Motta cria comissão especial para analisar fim da escala 6×1
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou uma comissão especial para analisar duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho no país (PEC 221/19 e PEC 8/25). Na prática, as PECs acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). A comissão será composta […]
“Confusão com tudo” – Ministério repudia declaração de assessor de Trump sobre brasileiras
O Ministério das Mulheres repudiou as declarações do assessor especial do governo dos Estados Unidos, Paolo Zampolli, contra as mulheres brasileiras. Segundo a pasta, as afirmações reforçam um discurso de ódio e desvalorizam as mulheres do país, em afronta à dignidade e ao respeito. Recentemente, em entrevista à emissora italiana RAI, Zampolli disse que “as […]
Câncer de cabeça e pescoço é o terceiro mais comum no Brasil
Depois do anúncio do narrador esportivo Luis Roberto, de 64 anos, sobre seu diagnóstico de neoplasia localizada na região cervical, o tema tem chamado a atenção e levantado alertas e dúvidas. Neoplasia é o termo médico para descrever o crescimento anormal de células que não morrem no momento certo. Quando localizada na região cervical, significa […]
Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras
O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer a opção de motoristas mulheres para clientes do sexo feminino. A modalidade, denominada Bandeira Rosa, deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas, garantindo às usuárias o direito de escolha no momento da solicitação da viagem. A adesão das motoristas […]
Homenagem a Luizianne Lins na Alece vira ato político
A homenagem era sobre a rede de proteção às mulheres, com foco nas mulheres que inspiram a sociedade cearense, mas a entrega da Medalha Bárbara de Alencar à deputada federal Luizianne Lins se transformou em ato político por uma pré-candidatura ao Senado. Ativistas e simpatizantes da pré-candidatura a senadora de Luizianne Lins levaram banners, faixas […]
Alece homenageia mulheres que inspiram a sociedade cearense
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) homenageia neste momento, no Plenário 13 de Maio, mulheres que inspiram a sociedade cearense. A solenidade de entrega de medalhas tem à frente o presidente do Legislativo Estadual, Romeu Aldigueri. Confira as agraciadas: Medalha Bárbara de Alencar – Izolda Cela, ex-governadora do Estado – Luizianne Lins, deputada federal pelo […]