Há 110 anos nascia Irmã Dulce, a primeira santa nascida no Brasil
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais. Pela decisão, a vida sexual pregressa da vítima não poderá ser utilizada como argumento para desqualificação moral por policiais, advogados e juízes durante depoimentos em delegacias, audiências e decisões […]
STF retoma julgamento sobre desqualificação de mulheres vítimas de violência sexual
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nessa quarta-feira o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental no qual a corte discute a desqualificação de mulheres vítimas de violência sexual. Na sessão, a relatora, ministra Cármen Lúcia, apresentou voto pela vedação da prática. A análise terá continuidade nesta quinta-feira. A ação foi apresentada pela […]
Projeto cria cotas na área pública para mulheres saídas do sistema prisional
O Projeto de Lei 661/24 cria cotas no serviço público para mulheres egressas do sistema prisional. A proposta estabelece cota de 5% do total de funcionários de empresas contratadas pelo Poder Público para serviços de prestação continuada (como vigilância, limpeza, manutenção etc). O texto também propõe cota de 5% para egressas em programas de empregabilidade […]
Deputado Romeu é reconhecido como Defensor dos Direitos das Mulheres no Ceará
Durante a inauguração de um Centro de Educação Infantil em Itapipoca, a governadora em exercício e secretária das mulheres, Jade Romero (MDB), fez questão de destacar o trabalho do líder do Governo na Assembleia Legislativa, Romeu Aldigueri (PDT), no que diz respeito à luta pelos direitos das mulheres. Jade expressou admiração pelas conquistas legislativas do […]
Conselho sugere tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), uma recomendação de uso de monitoração eletrônica, também chamada tornozeleira eletrônica, nos agressores denunciados por violência doméstica e familiar contra a mulher. A meta é garantir que as medidas protetivas de urgência sejam efetivas. O conselho define também […]
De Assis diz que ataque a Janaína é ataque a todas as mulheres
“Ciro não fez uma crítica política, mas atacou a honra de uma mulher. Este tipo de declaração, tão baixa, misógina, reduz alguém de tamanha capacidade ao lixo da história”. A indignação é do líder do PT na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado De Assis Diniz, nesta terça-feira (9), durante pronunciamento sobre as declarações do […]
Projeto quer suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher
O Projeto de Lei 699/24 determina a suspensão por um ano da carteira nacional de habilitação e das linhas telefônicas de quem agredir mulher. Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, em caso de reincidência, o prazo será aplicado em dobro. Caberá às operadoras de celular o bloqueio de todas as linhas telefônicas vinculadas […]
“Quanto vale um estupro?”
Com o título “Quanto vale um estupro?”, eis artigo de Mariana Lacerda, cientista social e mestranda em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará. Se no dia 22 de fevereiro celebramos que a Justiça tenha sido feita no caso de estupro no qual Daniel Alves foi condenado, hoje o caso nos gera revolta, quando a mesma […]
Ministério Público dá parecer favorável à prisão preventiva de importunador sexual
Após analisar o inquérito policial proveniente da Delegacia da Mulher, o Ministério Público deu parecer favorável ao pedido de prisão preventiva em desfavor do homem acusado de importunação sexual Israel Leal Bandeira Neto, 41, que em fevereiro deste ano passou a mão no bumbum de uma nutricionista, quando a vítima deixava o elevador de um […]