Enel Ceará recebe multa superior a R$ 10 milhões
A Enel Distribuição Ceará foi multada em R$ 10,2 milhões pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). A penalidade, segundo a assessoria de imprensa do órgão, foi devido, principalmente, ao não cumprimento de prazos para o atendimento de obras do interesse do Estado, como deslocamento de rede elétrica para obras estruturantes. Ao todo, foram […]
Procon-SP multa Enel em mais R$ 13,3 milhões por causa de apagões
O Procon-SP multou a Enel, concessionária de distribuição de energia elétrica na capital paulista e Grande São Paulo, em R$ 13,3 milhões. A penalidade foi aplicada em razão da interrupção do fornecimento de energia a milhões de consumidores no último mês de outubro. É a terceira multa contra a Enel em 12 meses em função […]
Decon multa Hospital Antonio Prudente em mais de R$ 550 mil
O Decon, organismo de defesa do consumidor do Ministério Público do Ceará, multou o Hospital Antonio Prudente, vinculado à operadora de plano de saúde Hapvida. Constatou diversas irregularidades no que se refere à documentação para a unidade de saúde funcionar e a problemas no atendimento e na infraestrutura. A empresa foi notificada e terá de […]
Enel Ceará é multada em R$ 10 milhões pelo Decon
O Decon, que é o programa estadual de proteção e defesa do consumidor do Ministério Público do Estado, multou,nesta terça-feira, a Enel Distriuição Ceará. A multa aplicada é de R$ 10 milhões pela falta de energia em localidades cearenses durante as festividades do Réveillon 2024. A empresa foi notificada nesta terça e tem até dez […]
Dino mantém multa de Bolsonaro por impulsionamento irregular de propaganda eleitoral
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e a coligação Pelo Bem do Brasil ao pagamento de multa de R$ 70 mil por impulsionamento irregular de propaganda eleitoral na Internet. Ele negou seguimento ao Recurso Extraordinário do Agravo […]
TSE multa Carla Zambelli por propagar notícias falsas sobre o e-Título
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por divulgar, durante campanha eleitoral de 2022, postagens em redes sociais que disseminam fake news sobre o processo eleitoral brasileiro e o aplicativo e-Título. A conduta foi considerada pelo Plenário como propaganda eleitoral irregular na internet. Outros dois […]
Bolsonaro é condenado, paga multa de milhares e publica retratação: “Atentei”
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi obrigado a admitir que atentou contra a honra dos profissionais de imprensa ao longo de seu mandato. Trata-se de uma das obrigações impostas ao ex-mandatário pela Justiça após ele ser condenado em ação protocolada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo. Movido em abril de 2021, o processo do […]