Semace informa ter aplicado mais de R$ 22 milhões em multas em 2024
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) informa ter lavrado, ao longo de 2024, um total de 1.351 autos de…
Multas
Guimarães quer destinar recursos das multas para financiar CNH Popular
O deputado fedreal José Nobre Guimarães (PT) apresentou o Projeto de Lei 3965/21, que quer destinar recursos oriundos de multas…
Comprador de veículo poderá ser desobrigado de pagar multa do antigo proprietário
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que isenta compradores de…
Congresso promulga hoje proposta que perdoa partidos por não cumprirem cota
Nesta quinta-feira, o Congresso vai realizar a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que livra os partidos políticos…
Sefaz divulga valor da Ufirce para 2024
A Secretaria da Fazenda do Ceará fixou o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará (Ufirce) em…
Saiu renegociação de dívidas para quem deve multa do Detran, ICMS e IPVA
https://youtu.be/V-N0KCtLaJI
STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e…