Mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade inscreve até sexta-feira

O Tribunal de Justiça do Ceará promoverá, entre os dias 2 e 6 de dezembro, na Universidade de Fortaleza, um novo mutirão com atendimentos para a campanha “Pai, um presente para a vida toda”. Os(as) interessados(as) têm até esta sexta-feira para preencher formulário disponível AQUI. A partir da inscrição, a equipe da campanha entrará em […]
CNJ faz mutirão para tribunais avaliarem 500 mil processos penais; entre eles, porte de maconha

Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam nesta semana relatório preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para revisão de 496.765 processos penais. Quatro tipos de processos serão revisados pelos tribunais. Mais de 324 mil processos (65% do total) são relativos à concessão de indultos de Natal para pessoas presas por […]
Serasa promove Feirão Limpa Nome com descontos de até 99%

O Serasa está com um novo Feirão Limpa Nome com a participação de mais de mil empresas parceiras desegmentos como telefonia, bancos, de água e energia e varejo.Oferece,destavez, descontos de até 99% nos valores devidos pela clientela. O mutirão, que vai até 29 de novembro, terá mais de 550 milhões de ofertas em todo o […]
Defensoria abre inscrições para mutirão de reconhecimento de paternidade

A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) inscreve, até o dia 28 de julho, para a terceira edição do mutirão “Meu Pai Tem Nome”. O projeto integra a campanha do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) para solucionar casos de reconhecimento e de investigação de paternidade e maternidade. As inscrições serão feitas somente pela […]
Mutirão para mudança de nome encerra inscrições nesta terça-feira

Terminam nesta terça-feira (28) as inscrições para homens trans, mulheres trans e travestis se inscreverem no Mutirão da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) que muda o nome e o gênero na certidão de nascimento. As inscrições fazem parte da terceira edição do Transforma e são feitas exclusivamente pela Internet (para acessar o site especial do […]
TJCE fará mutirão para pagamento de precatórios do Estado e do Município de Fortaleza em junho

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio de sua Assessoria de Precatórios, anuncia a realização de um mutirão, de 3 a 7 de junho, para o pagamento de 120 precatórios do Estado, seguindo a lista cronológica de requisição. Ao todo, serão contemplados 154 credores, durante os cinco dias de mobilização. Na semana seguinte será […]
TJCE e BNB iniciam hoje mutirão de renegociação de dívidas

O Tribunal de Justiça do Ceará inicia, a partir desta segunda-feira, um mutirão de negociação de processos de execução de título extrajudicial para promover a conciliação de clientes que contrataram operações de crédito com recursos do Fundo Constitucional de Financiamentos do Nordeste (FNE). A mobilização ocorrerá até a próxima sexta-feira. Um total de 55 audiênicas […]
TJCE fará ação concentrada de perícias médicas para agilizar processos do INSS

Por meio da 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Etado vai promover uma ação concentrada de perícias médicas em processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A força-tarefa, que ocorrerá nos dias 25 e 30 de abril, foi viabilizada após negociações do Judiciário com a Procuradoria-Geral da […]
Defensoria Pública levará mutirão de serviços para a Praça do Ferreira

A Defensoria Pública do Estado do Cearávai realizar, no próximo sábado, um mutirão de atendimento destinado exclusivamente às demandas da área da saúde. A ação, que acontecerá na Praça do Ferreira – Centro de Fortaleza, ocorrerá das 8 às 12 horas e comemora o Dia Mundial da Saúde (7 de abril). Além do atendimento da […]
CNJ firma parceria para facilitar a extinção de 300 mil execuções fiscais

Mais de 300 mil processos de execução fiscal em andamento na Justiça de São Paulo e da Bahia estão na mira do Conselho Nacional de Justiça e poderão deixar de tramitar a partir deste ano, graças a uma parceria firmada pelo CNJ com entidades do Judiciário e do Executivo. A portaria conjunta — assinada durante […]