STF ainda não definiu retorno do julgamento sobre nepotismo em cargos políticos do Executivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não definiu a data do retorno do julgamento que discute se a proibição do nepotismo no poder público também se aplica aos cargos políticos do primeiro escalão dos Executivos federal, estadual e municipal, após o ministro Gilmar Mendes ter na semana passada pedido vista do Recurso Extraordinário (RE) 1133118, […]
“Nepotismo eletivo” – Por Djalma Pinto
Com o título “Nepotismo eletivo”, eis artigo de Djalma Pinto, jurista, ex-procurador-geral do Estado, professor e escritor. “A apresentação de chapa majoritária composta por parentes, por si só, reflete o desapreço dos seus integrantes pelos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência, consagrados no art. 37 da Constituição”, expõe o articulista. Confira. “Nepotismo, em síntese, é […]
STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre nomeações de parentes para cargos políticos. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A data para retomada da análise do caso ainda não foi definida. Em 2008, o Supremo editou uma súmula vinculante para proibir o nepotismo no serviço […]
STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes para cargos políticos. A Corte formou placar de 6 votos a 1 para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo. Apesar do […]
Prefeito de Icapuí tem até o final desta quinta-feira para exonerar servidores por nepotismo
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da promotora de Justiça Vinculada de Icapuí, Vandisa Maria Frota Prado Azevedo, recomendou ao prefeito Francisco Kleiton Pereira, o Grilo, a exoneração de servidores de cargos comissionados, enquadrados na prática de nepotismo. “A prática de nepotismo e favorecimento caracterizada pela nomeação de servidores públicos comissionados ou designação […]
Grilo canta de galo em Icapuí e nepotismo invade a administração pública
A promessa de uma gestão voltada à renovação e à ética ficou,pelo visto, somente no discurso do prefeito de Icapuí, Kleiton Pereira (PSD), o Grilo, 41, após um festival de nomeações de seus parentes e também de parentes de vereadores do município do Litoral Leste do Ceará, a 202 quilômetros de Fortaleza. Vereador por três […]
“Caucaia faz ‘cortina de fumaça’ para encobrir nepotismo e o fim do Bora de Graça”
“Tivesse Valim contraído tamanha dívida, sem adquirir empréstimo ou financiamento, por certo a folha de pagamento dos servidores da Prefeitura de Caucaia estaria em, pelo menos, cinco meses de atraso”, aponta o jornalista Nicolau Araújo Confira: Filho, irmã, sobrinhos, cunhados, concunhados… Não, não se trata de um álbum de família, mas das nomeações do prefeito […]
Nepotismo não é educado… na Educação de Icapuí, então
Leitores do Blogdoeliomar no Litoral Leste do Estado apontam que o exemplo de acúmulo de cargos na política cearense tem se espalhado de forma indiscriminada, sem qualquer disfarce. Inclusive com a prática de quem pregou nas eleições de outubro um discurso de renovação e ética. É o caso da secretária executiva da Secretaria de Educação […]