Presidente do STF visita a OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) está recebendo, nesta segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso. Nesta manhã, ele vai proferir a palestra “Plataformas Digitais, Inteligência Artificial e os Desafios do Mundo Contemporâneo”. “É uma grande honra para todos nós […]
OAB-CE orienta sobre novas regras do consignado para beneficiários do INSS
As Comissões de Direito Bancário e Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, estão orientando a população sobre as recentes mudanças na concessão de crédito consignado, após decisão da Justiça Federal que, em junho último, passou a exigir autorização judicial prévia para a contratação de empréstimos consignados por representantes de pessoas […]
Eduardo Pragmácio é o novo titular nacional da Procuradoria Especial da Advocacia Trabalhista
O advogado cearense Eduardo Pragmácio Filho é o novo titular da nacional da Procuradoria Especial da Advocacia Trabalhista. Ele foi nomeado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, que destacou a trajetória de Pragmácio no cenário jurídico nacional. “Sou muito grato aos meus Presidentes Beto Simonetti, Christiane Leitão e Erinaldo Dantas, pela confiança e […]
OAB-CE adere ao mês de combate à violência contra a pessoa idosa
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, aderiu ao Junho Violeta. Trata-se de um movimento de conscientização e combate à violência contra os idosos. A data faz alusão ao 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído pela Organização das Nações Unidas em 2011. Para simbolizar o […]
Comissão de Assistência Social da OAB toma posse reforçando compromisso com a Justiça Social
Já esta sob nova direção a Comissão de Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, que cumprirá o triênio 2025-2027. Presidida pelo advogado George Ponte, a gestão quer reforçar o compromisso da Ordem com a promoção da justiça social, inclusão e o bem-estar de toda a sociedade. Segundo o novo presidente, […]
OAB do Ceará lança documentário sobre o jurista Paulo Bonavides
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai lançar, às 19 horas da próxima quinta-feira (15), em sua sede, em Fortaleza, o documentário “Paulo Bonavides, a ciência da democracia”, dirigido por Wolney Oliveira e Margarita Hernandez. O filme é uma homenagem ao centenário do jurista reconhecido internacionalmente como um dos principais constitucionalistas do […]
Gestão da OAB do Ceará completa 100 dias
A gestão de Christiane Leitão à frente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará completa 100 dias nesta sexta-feira. A entidade disponibilizou, por meio de sua assessoria de imprensa, um balanço expondo as principais ações desse período. A pauta da segurança pública, com foco para o chamado “golpe do falso advogado”, foi uma […]
OAB do Ceará tira dúvidas sobre a Declaração do Imposto de Renda 2025
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, por meio de sua Comissão de Direito Tributário, crirtou um plantão para orientar sobre as mudanças e obrigatoriedades da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025. A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE disponibiliza para isso os canais para tirar dúvidas: cet@oabce.org.br e @cdtrib_oabce (Instagram). […]
Carnaval terá campanha da OAB do Ceará contra assédio
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Christiane Leitão, lança às 20 horas desta sexta-feira (21), durante o Bloquinho da Advocacia, a campanha “Não é Não! A folia é livre, o respeito é lei!”. A ação é promovida pela Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE e contará com materiais informativos durante […]
OAB-CE volta a alertar sobre o golpe do falso advogado
Por meio da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, a OAB do Ceará acompanha investigações sobre o chamado “golpe do falso advogado” que, usando indevidamente informações de processos, chega prao cliente e se identifica como o escritório de advocacia da vítima e induz ao pagamento de taxas e honorários. O inquérito policial […]