OAB-CE conquista a regulamentação da advocacia dativa no Estado
O governador Elmano de Freitas assinou, nessa terça-feira, ato normativo regulamentando a advocacia dativa no Estado. O ato normativo regulamenta o funcionamento da advocacia dativa, os critérios de credenciamento e a remuneração de advogados e advogadas dativos, dando mais transparência, segurança jurídica e eficiência ao sistema. Resultado de articulação da Ordem dos Advogados do Brasil – […]
OAB-CE inspeciona Unidade Prisional CPPL VI e identifica superlotação
A Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, fez uma inspeção na Unidade Prisional Casa de Privação Provisória de Liberdade VI (CPPL VI), situada na Região Metropolitana de Fortaleza, em Itaitinga. Durante a inspeção, foi constatado o cenário de superlotação. A inspeção foi conduzida pelo diretor-adjunto de Prerrogativas da […]
Vem aí o I Seminário Regional para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero
A Ordem dos Advogados do Brasil – regional do Ceará vai promover, na próxima terça-feira, o I Seminário Regional para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero. O evento, que integra a agenda nacional pelo fim da violência política contra mulheres, acontecerá das 8h às 13 horas, no auditório da OAB/Ceará. Organizado pela Procuradoria Especial […]
OAB-CE fará atendimentos gratuitos no dia da Black Friday
Por meio de sua Comissão de Defesa do Consumidor, a Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, vai realizar, das 9h às 12 horas da próxima sexta-feira, no Terminal de Passageiros do Papicu, em Fortaleza, uma ação com atendimentos e orientações jurídicas gratuitos para a população. Segundo a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor […]
OAB-CE firma parceria com BNB e Sebrae
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) acaba de fechar parceria com o Banco do Nordeste e com o Sebrae Ceará.O objetivo, segundo a presidente da entidade, Christianne Leitão, é fortalecer a categoria com linhas de crédito e capacitação voltada ao empreendedorismo. As parcerias fazem parte do Programa de Apoio e Desenvolvimento […]
OAB-CE decide manter anuidade congelada pelo sétimo ano consecutivo
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, durante sessão do Conselho Pleno realizada nessa quinta-feira (30/10), a manutenção do valor da anuidade para o exercício de 2026, que permanecerá em R$883,29. Este será o sétimo ano consecutivo que a instituição congela o valor, informa a assessoria de imprensa da Ordem. A […]
Candidato que não conseguiu efetuar inscrição ganha direito de fazer a prova da OAB-CE neste domingo
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por decisão da desembargadora federal Cibele Benevides, concedeu liminar favorável a pedido formulado pelo advogado Fillipe Melo, em mandado de segurança impetrado contra a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional da OAB Ceará. O caso envolve […]
OAB-CE promove evento sobre educação antirracista para a advocacia
A Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB do Ceará, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), vai promover, nesta quarta e quinta-feira, o evento “Educação Antirracista e os Impactos para a Advocacia Cearense”. A programação acontecerá de forma presencial, das 18h às 22 horas, na Sala Lucrécia Pinho (ESA), […]
Mulheres compõem lista tríplice da OAB-CE para vaga de jurista do TRE
As advogadas Fernanda Dourado Aragão Sá Araújo Mota (31 votos), Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda (28 votos) e Joyceane Bezerra de Menezes (27 votos) compõem a lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), para escolha da vaga de jurista do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. A lista foi definida na tarde […]
Escola Superior de Advocacia do Ceará lança Programa de Aceleração à Pesquisa Jurídica
Nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) dará início ao Programa de Aceleração à Pesquisa Jurídica com a aula magna “Inteligência Artificial Aplicada à Pesquisa Jurídica”, a ser ministrada pelo jurista George Marmelstein. O evento ocorrerá no auditório da OAB do Ceará, no bairro Guararapes, em Fortaleza. […]