Fortaleza será sede de simpósio sobre Direito Eleitoral
Fortaleza será sede, nesta quinta e sexta-feira, do Simpósio do Direito Eleitoral. A promoção é da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Regional Ceará e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). Com o tema “Eleições 2026: Desafios Sistêmicos entre o Algoritmo e as Ameaças Institucionais”, o simpósio será realizado […]
“A Estupidez Juridificada: Quando o Dogma Vence” – Por Sabino Henrique
Com o título “A Estupidez Juridificada: Quando o Dogma Vence”, eis artigo de Sabino Henrique, advogado e jornalista. “Quando o dogma ideológico substitui a técnica jurídica, o próprio pacto federativo e as garantias fundamentais são colocados em xeque. Advogados, juízes e defensores públicos enfrentam diariamente o desafio de operar em um sistema onde a gritaria […]
Vem aí a X Conferência Estadual da Advocacia Cearense
Estão abertas as inscrições para a X Conferência Estadual da Advocacia Cearense, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de agosto, no Centro de Eventos. A realização é da Ordem dos Advogados do Brasil – Regional Ceará, em parceria com o Grupo Ser Educacional, por meio da Uninassau e da Uni7, com apoio da Escola […]
OAB-CE promove neste sábado a II Caminhada pelo Autismo
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, vai promover, neste sábado, a II Caminhada pelo Autismo. A ação, coordenada pela Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (CDPTEA) da Ordem, terá concentração apartir das 16 horas, na Avenida Beira-Mar, em frente ao Náutico. A iniciativa, aberta ao público, integra a […]
OAB do Ceará promove seminário sobre marcos legais da inovação urbana
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional Cearsá, por meio de suas comissões temáticas, e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), vai realizar, na próxima terça-feira, o seminário “Marcos Legais da Inovação Urbana: Do Centro de Dados à Cidade Conectada”. O evento ocorrerá das 18h às 21 horas, no auditório da Faculdade de […]
OAB do Ceará homenageará entidades e personalidades que atuam na defesa dos animais
A Ordem dos Advogados do Brasil – regional do Ceará vai realizar, às 18 horas desta quinta-feira, em sua sede, a solenidade que homenageará duas instituições e três personalidades com atuação de destaque na defesa e promoção do bem-estar animal no Estado. Serão agraciados a Associação Aquasis, o Abrigo São Lázaro, a desembargadora Maria Vilauba […]
OAB-CE conquista a regulamentação da advocacia dativa no Estado
O governador Elmano de Freitas assinou, nessa terça-feira, ato normativo regulamentando a advocacia dativa no Estado. O ato normativo regulamenta o funcionamento da advocacia dativa, os critérios de credenciamento e a remuneração de advogados e advogadas dativos, dando mais transparência, segurança jurídica e eficiência ao sistema. Resultado de articulação da Ordem dos Advogados do Brasil – […]
OAB-CE inspeciona Unidade Prisional CPPL VI e identifica superlotação
A Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, fez uma inspeção na Unidade Prisional Casa de Privação Provisória de Liberdade VI (CPPL VI), situada na Região Metropolitana de Fortaleza, em Itaitinga. Durante a inspeção, foi constatado o cenário de superlotação. A inspeção foi conduzida pelo diretor-adjunto de Prerrogativas da […]
Vem aí o I Seminário Regional para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero
A Ordem dos Advogados do Brasil – regional do Ceará vai promover, na próxima terça-feira, o I Seminário Regional para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero. O evento, que integra a agenda nacional pelo fim da violência política contra mulheres, acontecerá das 8h às 13 horas, no auditório da OAB/Ceará. Organizado pela Procuradoria Especial […]
OAB-CE fará atendimentos gratuitos no dia da Black Friday
Por meio de sua Comissão de Defesa do Consumidor, a Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, vai realizar, das 9h às 12 horas da próxima sexta-feira, no Terminal de Passageiros do Papicu, em Fortaleza, uma ação com atendimentos e orientações jurídicas gratuitos para a população. Segundo a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor […]