“Uma nova estrutura para a OAB” – Por Sabino Henrique
Com o título “Uma nova estrutura para a OAB”, eis artigo de Sabino Henrique, advogado e jornalista. “O Projeto de Lei nº 1.743/2024 ainda aguarda a etapa final do processo legislativo. Se houver sanção presidencial, teremos uma mudança importante no Estatuto da Advocacia, especialmente pela liberdade maior concedida às seccionais para organizar respostas a determinadas […]
Presidente Nacional da OAB cobra respostas “rápidas” e “claras” do STF
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, está cobrando respostas “rápidas e claras” do STF diante da crise que atinge a Corte. Em vídeo divulgado nessa segunda-feira (7), ele defendeu transparência e isenção como condições para recuperar a confiança da sociedade nas instituições. “O Brasil vive um momento […]
STF adia decisão sobre exigência de OAB para defensores e advogados públicos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e adiou a continuação do julgamento que discute a exigência de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil para integrantes da Advocacia Pública e Defensoria Pública. O caso, que é discutido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.334, era julgado em sessão do plenário […]
“Transformação digital na advocacia: a IA que veio para ficar” – Por Sabino Henrique
Com o título “Transformação digital na advocacia: a IA que veio para ficar”, eis artigo de Sabino Henrique, advogado, jornalista e fundador e editor do site direitice.com.br. ” Confira: A advocacia brasileira vive um momento de inflexão histórica. O que há alguns anos era visto como tendência distante — o uso de inteligência artificial na […]
OAB pede que STF autorize comunicação entre Flávio e Jair Bolsonaro
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pedindo que seja assegurada a comunicação entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. O pedido considera que o senador tem direito a se comunicar com […]
OAB E ESA-CE promoverão o VIII Congresso de Direito Sindical
Por meio da Comissão de Direito Sindical, organismo da Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), promoverá o VIII Congresso de Direito Sindical nos dias 28 e 29 de maio, no auditório da OAB, em Fortaleza. O objetivo do encontro é promover estudos que […]
Carf vai inaugurar sala dedicada à advocacia no próximo dia 28
A sede do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em Brasília, terá uma sala dedicada à advocacia a partir do próximo dia 28. A iniciativa teve origem em ofícios das Comissões de Assuntos Tributários (Ceat) da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro e de Processo Fiscal da OAB de Pernambuco, que solicitaram […]
OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news
Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (23) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu o encerramento de investigações de “duração indefinida”, em especial o chamado “inquérito das fake news”. O documento é assinado pelo presidente, Beto Simonetti, e demais integrantes do Conselho Federal da OAB, […]
“Desvios éticos no exercício da advocacia” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “Desvios éticos no exercício da advocacia”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Muitos processos ético-disciplinares são instaurados no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB por desconhecimento, negligência e/ou desinformação de alguns advogados acerca do Estatuto e do Código de Ética da Corporação a que pertencem”, expõe o […]
OAB-CE promoverá em Fortaleza a Ação 60+
A Ordem dos Advogados do Ceará, por meio de sua Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), promoverá, pelo segundo ano consecutivo, a “Ação 60+”. O evento ocorrerá na próxima sexta-feira, na Praça do Artesão, no piso L1 do Shopping Iguatemi Bosque, em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro. […]