OAB

OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news

Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (23) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a Ordem dos Advogados…

“Desvios éticos no exercício da advocacia” – Por Irapuan Diniz de Aguiar

Com o título "Desvios éticos no exercício da advocacia", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "Muitos…

OAB-CE promoverá em Fortaleza a Ação 60+

A Ordem dos Advogados do Ceará, por meio de sua Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), promoverá, pelo segundo…

Presidente do STF visita o Ceará na próxima semana

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, estará em Fortalza na…

Matheus Fernandes é atração no Arraiá da Advocacia

A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) promoverá, nesta sexta-feira, seu tradicional “Arraiá da Advocacia”. O evento, que…

Fortaleza é sede do III Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste

Com a fala da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Christianne Leitão, será aberto, às 9…

OAB-CE promove curso gratuito sobre atendimento a vítimas de trabalho infantil

A Ordem dos Advogados do Brasil – regional Ceará vai promover, na próxima segunda-feira, o curso “Toda criança que trabalha…

“A distópica alexandrina” – Por João Arruda

Com o título "A distópica alexandrina", eis artigo de João Arruda, professor aposentado da Universidade Federal do Ceará e sociólogo.…

Vem aí a ExpoDireitoBrasil 2025

Valdetário Monteiro e Caio César Asfor Rocha, conselheiros federais da OAB Nacional, fecharam uma parceria estratégica com o objetivo de…

Assembleia Legislativa homenageia lideranças femininas em seminário

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Christiane Leitão, foi uma das homenageadas do seminário "Mulheres:…

Na OAB, Lula defende regulação para combate às “oligarquias digitais”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a destacar, nessa segunda-feira à noite (17), os problemas causados pela propagação…

CDL de Fortaleza receberá para palestra e convênio a presidente da OAB-CE

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza vai receber, na próxima segunda-feira, às 12 horas, a presidente da OAB…

OAB questiona normas do CNJ que afetariam a prática da advocacia

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está questionando, no Conselho Nacional de Justiça, três normativas que, segundo…

Beto Simonetti será o 1ª presidente reeleito da OAB Nacional desde redemocratização

O atual presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, vai entrar para história como o…

“OAB e liberdade de expressão”

"A outrora vigilante OAB, quando se vê obrigada a reagir diante de alguma agressão especialmente escandalosa, faz requerimentos e notas…

“O advogado e a ética profissional”

Com o título "O advogado e a ética profissional", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele…

OAB pedirá ao STF revisão de multa para usuário que acessar X por VPN

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação…

OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define…

OAB vota hoje parecer sobre projeto de lei que equipara aborto a homicidio

Nesta segunda-feira, a partir das 10 horas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverá votar parecer elaborado por uma…

OAB-CE vai debater Política Nacional Aldir Blanc e o Sistema Nacional de Cultura

A OAB do Ceará, por meio da Comissão de Direitos Culturais, fará audiência pública, a partir das 14 horas da…

OAB-CE cobra explicações da ENEL sobre falta de energia na Capital e RMF

A Ordem dos Advogados do Brasil - regional do Ceará cobrou, em oficio envicado para a presidente da Enel Distribuição…

OAB do Ceará ganha ação contra empresa funerária

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, obteve uma vitória significativa em favor da advocacia com a recente…

“Impunidade de ministros do STF”

Enquanto o Senado tiver em sua composição FICHAS SUJAS, haverá IMPUNIDADE para ministros do Supremo Tribunal Federal, porque o impeachment…

“Reverência jurídica indevida”

Com o título "Reverência jurídica indevida", eis artigo de Adriano Pinto, advogado. Ele faz uma crítica a eventos da OAB…

Fortaleza terá mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas transexuais e travestis

Em parceria com a Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE, o Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio Ceará…

Senado aprova projeto que extingue multa para advogado por abandono de processo

O Plenário do Senado Federal aprovou nessa terça-feira (14/11) o Projeto de Lei 4.727/2020, que extingue a multa aplicada a…

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