Dia de Finados – Por Gazo
Cortar ou não cortar… – Por Aroeira
Comissão de Orçamento aprova crédito para ressarcir aposentados
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou a medida provisória que destina R$ 3,3 bilhões para o ressarcimento dos aposentados do INSS que tiveram descontos indevidos (MP 1306/25). O relatório aprovado, no entanto, impede o governo de contabilizar os recursos que forem recuperados das empresas fraudadoras como receita primária, o que ajudaria a […]
Governo enviará dois projetos de lei alternativos à MP do IOF
O governo vai fatiar em dois projetos de lei a maior parte das medidas de ajuste fiscal que estavam na medida provisória (MP) rejeitada pela Câmara no início do mês, disse, nessa terça-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista à GloboNews, ele disse que a estratégia busca reduzir resistências políticas e acelerar […]
Governo do Ceará estima orçamento recorde de R$ 48,1 bilhões em 2026
Um orçamento de R$ 48,1 bilhões em 2026, sendo cerca de R$ 29,4 bilhões oriundos do Tesouro Estadual e R$ 18,7 bilhões provenientes de outras fontes. Os números constam no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), entregue pelo Governo do Ceará à Assembleia Legislativa. Elaborado pelos técnicos da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará […]
“A gestão fiscal-financeiro dos municípios” – Por Wildys Oliveira
Com o título “A gestão fiscal-financeiro dos municípios”, eis artigo de Wildys Oliveira, economista e especialista em Direito Tributário, membro do Conselho Curador da Fundação SINTAF. No âmbito nacional, a gestão fiscal-financeira em 2024 preocupa: 1.282 cidades não produzem receita suficiente para manter o prefeito e a Câmara de Vereadores; 540 cidades comprometem até 54% […]
“A Dramaturgia do PLOA 2026” – Por Flávio Ataliba Barreto
Como título “A Dramaturgia do PLOA 2026”,eis artigo de Flávio Ataliba Barreto, pesquisador do FGV IBRE e ex-secretário-executivo do Planejamento e Orçamento do Estado do Ceará (2019–2022). “Mas enquanto o palco brilha, uma orquestra grave ecoa nos bastidores: a dívida pública. Seus acordes são constantes, pesados e inescapáveis. O PLOA projeta R$ 644 bilhões em […]
Proposta orçamentária de 2026 chega ao Congresso até domingo
Termina neste domingo (31) o prazo para o Poder Executivo enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O texto estima quanto o governo deve arrecadar e como vai gastar os recursos públicos no próximo ano. Segundo o Ministério do Planejamento, é possível que a proposta seja encaminhada ainda nesta […]
Orçamento 2025 – Decreto detalha liberação de R$ 20,6 bilhões
Uma semana após o anúncio da liberação de R$ 20,6 bilhões do Orçamento de 2025, o Palácio do Planalto publicou um decreto que detalha o descontingenciamento dos recursos por ministérios e órgãos federais. A medida beneficiou principalmente os Ministérios das Cidades, da Defesa e da Saúde. Publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União, […]
Governo libera R$ 20,6 bi do Orçamento de 2025
Com a manutenção parcial do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Orçamento de 2025 terá R$ 20,6 bilhões liberados, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta […]