Orçamento 2026 – Governo Federal publica cronograma dos desembolsos
O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (12), em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) para o exercício de 2026. O texto estabelece o cronograma mensal de desembolsos e fixa os limites de empenho para os órgãos do Poder Executivo Federal. O objetivo do decreto é assegurar […]
Congresso deve votar nesta quinta-feira a LDO 2026
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou, nessa quarta-feira, a convocação para amanhã (4) de uma sessão do Congresso Nacional para votar exclusivamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN2/2025). A votação abre caminho para a análise final do Orçamento. Nessa quarta-feira, a CMO aprovou o relatório de receitas, com […]
Projeto do Orçamento de 2026 recebe 7,4 mil emendas
Deputados e senadores apresentaram 7.453 emendas ao projeto de lei orçamentária de 2026 (PLN 15/25). São 41 emendas para alteração do texto, 4 de cancelamento de despesa e o restante são emendas que remanejam recursos ou aumentam as despesas previstas. De acordo com as consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, foram apresentadas 6.870 […]
Dia de Finados – Por Gazo
Cortar ou não cortar… – Por Aroeira
Comissão de Orçamento aprova crédito para ressarcir aposentados
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou a medida provisória que destina R$ 3,3 bilhões para o ressarcimento dos aposentados do INSS que tiveram descontos indevidos (MP 1306/25). O relatório aprovado, no entanto, impede o governo de contabilizar os recursos que forem recuperados das empresas fraudadoras como receita primária, o que ajudaria a […]
Governo enviará dois projetos de lei alternativos à MP do IOF
O governo vai fatiar em dois projetos de lei a maior parte das medidas de ajuste fiscal que estavam na medida provisória (MP) rejeitada pela Câmara no início do mês, disse, nessa terça-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista à GloboNews, ele disse que a estratégia busca reduzir resistências políticas e acelerar […]
Governo do Ceará estima orçamento recorde de R$ 48,1 bilhões em 2026
Um orçamento de R$ 48,1 bilhões em 2026, sendo cerca de R$ 29,4 bilhões oriundos do Tesouro Estadual e R$ 18,7 bilhões provenientes de outras fontes. Os números constam no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), entregue pelo Governo do Ceará à Assembleia Legislativa. Elaborado pelos técnicos da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará […]
“A gestão fiscal-financeiro dos municípios” – Por Wildys Oliveira
Com o título “A gestão fiscal-financeiro dos municípios”, eis artigo de Wildys Oliveira, economista e especialista em Direito Tributário, membro do Conselho Curador da Fundação SINTAF. No âmbito nacional, a gestão fiscal-financeira em 2024 preocupa: 1.282 cidades não produzem receita suficiente para manter o prefeito e a Câmara de Vereadores; 540 cidades comprometem até 54% […]
“A Dramaturgia do PLOA 2026” – Por Flávio Ataliba Barreto
Como título “A Dramaturgia do PLOA 2026”,eis artigo de Flávio Ataliba Barreto, pesquisador do FGV IBRE e ex-secretário-executivo do Planejamento e Orçamento do Estado do Ceará (2019–2022). “Mas enquanto o palco brilha, uma orquestra grave ecoa nos bastidores: a dívida pública. Seus acordes são constantes, pesados e inescapáveis. O PLOA projeta R$ 644 bilhões em […]