Orçamento 2026 – Governo Federal publica cronograma dos desembolsos
O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (12), em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto de Programação Orçamentária…
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Congresso deve votar nesta quinta-feira a LDO 2026
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou, nessa quarta-feira, a convocação para amanhã (4) de uma sessão do Congresso…
Projeto do Orçamento de 2026 recebe 7,4 mil emendas
Deputados e senadores apresentaram 7.453 emendas ao projeto de lei orçamentária de 2026 (PLN 15/25). São 41 emendas para alteração…
Comissão de Orçamento aprova crédito para ressarcir aposentados
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou a medida provisória que destina R$ 3,3 bilhões para o ressarcimento…
Governo enviará dois projetos de lei alternativos à MP do IOF
O governo vai fatiar em dois projetos de lei a maior parte das medidas de ajuste fiscal que estavam na…
Governo do Ceará estima orçamento recorde de R$ 48,1 bilhões em 2026
Um orçamento de R$ 48,1 bilhões em 2026, sendo cerca de R$ 29,4 bilhões oriundos do Tesouro Estadual e R$…
“A gestão fiscal-financeiro dos municípios” – Por Wildys Oliveira
Com o título "A gestão fiscal-financeiro dos municípios", eis artigo de Wildys Oliveira, economista e especialista em Direito Tributário, membro…
“A Dramaturgia do PLOA 2026” – Por Flávio Ataliba Barreto
Como título "A Dramaturgia do PLOA 2026",eis artigo de Flávio Ataliba Barreto, pesquisador do FGV IBRE e ex-secretário-executivo do Planejamento…
Proposta orçamentária de 2026 chega ao Congresso até domingo
Termina neste domingo (31) o prazo para o Poder Executivo enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual…
Orçamento 2025 – Decreto detalha liberação de R$ 20,6 bilhões
Uma semana após o anúncio da liberação de R$ 20,6 bilhões do Orçamento de 2025, o Palácio do Planalto publicou…
Governo libera R$ 20,6 bi do Orçamento de 2025
Com a manutenção parcial do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Orçamento de 2025 terá R$…
Educação e BC são preservados de cortes no Orçamento
O Ministério da Educação e o Banco Central foram preservados do congelamento de R$ 31,332 bilhões do Orçamento de 2025,…
MEC fará recomposição de R$ 400 milhões do orçamento das universidades
O governo federal fará a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 das universidades e institutos federais de…
LDO inicia tramitação na Câmara com previsão de R$ 15,7 bilhões para 2026
O projeto de lei 256/2025, que estabelece diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, iniciou a…
Reajuste dos servidores federais será pago retroativamente
Os servidores públicos federais terão o reajuste salarial pago de forma retroativa. Isso vai ocorrer porque a Comissão Mista de…
Congresso deve votar Orçamento nesta quinta-feira
O Congresso Nacional deve votar, nesta quinta-feira, o Orçamento de 2025. A proposta deveria ter sido aprovada ainda em 2024,…
Dino dá 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que a Câmara e o…
Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento
O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e…
Projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil chega ao Congresso ainda neste mês, diz Guimarães
O goveno federal vai enviar, ainda neste mês, para o Congresso o projeto de lei que garante isenção do Imposto…
Congresso retoma sessões após feriado de Carnaval
O Congresso Nacional retoma nesta semana os trabalhos do plenário e comissões técnicas após o feriado de Carnaval. Com a…
Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentares
Está agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três Poderes…
Reajuste de servidores do Executivo será pago após sanção do Orçamento
Os salários com reajustes da maioria das categorias de servidores do Poder Executivo Federal serão pagos após a sanção da…
Gastos com material escolar impactam orçamento de 85% das famílias
As famílias brasileiras gastaram R$ 49,3 bilhões com materiais escolares em 2024, o que representou um aumento de 43,7% ao…
Votação do Orçamento fica para depois do recesso parlamentar
A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/2024) ficou para o próximo ano, após o…
Comissão aprova LDO 2025 e texto vai ao plenário do Congresso
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (17) o projeto de Lei de Diretrizes…
Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento
O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início do recesso…
Complexo Hospitalar da UFC terá R$ 30 milhões a mais em seu orçamento 2025
Em clima de 10 anos de gestão da Ebserh, a superintendente Josenília Gomes anunciou a publicação da Portaria 5.726, do…
Orçamento 2025 pode ser aprovado até dia 19
O pagamento de emendas parlamentares foi liberado na última segunda-feira (2), após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal…
Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento.…
Plano de corte de gastos será levado a Lula após segundo turno
A equipe econômica levará um conjunto de medidas de corte de gastos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo…
Relator quer ouvir Haddad e Tebet sobre Orçamento 2025
Após a chegada do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA — PLN 26/2024), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode…
Orçamento de 2025 projeta crescimento de 6,14% das despesas para 2026
Uma novidade trazida pelo Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/24) é a previsão de todas as…
Câmara debate orçamento para núcleos de atenção às crianças com espectro autista
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debaterá, nesta terça-feira (13), a garantia…
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 12,9 milhões para diversos ministérios
Projeto de lei do Poder Executivo abre um crédito especial de R$ 12,9 milhões no Orçamento de 2024 para vários…
Orçamento de 2024 possivelmente terá contingenciamento, diz Haddad
O Orçamento de 2024 “possivelmente” terá contingenciamento e bloqueio de verbas, embora os números ainda não tenham sido fechados, disse…
Pesquisadores da Funcap estão com salários atrasados
Pesquisadores, cientistas e bolsistas da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Ceará (Funcap) estão há dois…
Queiroz Filho questiona orçamento e redução do IPVA 2024
"Vocês sabem quanto diminuiu o orçamento da Cultura para o ano que vem comparado com 2023? -5%. Saneamento básico? -12%.…
STF proíbe limitação orçamentária do TJCE e do MP do Ceará em 2024
O Governo do Ceará e a Assembleia Legislativa não podem impor qualquer limitação à execução orçamentária da folha complementar de…
Orçamento da União 2024 – Bancada cearense deve entregar emendas até quarta-feira
O coordenador da bancada federal cearense, deputado Eduardo Bismarck (PDT), aguarda, até quarta-feira, as emendas dos deputados e senadores ao…
Comissão pode votar nesta semana o relatório final da LDO e o parecer preliminar do PPA
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar nesta semana o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias…
Relatório final da LDO deve ser apresentado terça-feira
O governo federal afastou qualquer possibilidade de apresentar emenda ou mensagem modificativa que altere a meta fiscal de 2024 no…
Relator apresenta parecer preliminar do PPA, que pode ser votado na semana que vem
O deputado Bohn Gass (PT-RS) apresentou seu relatório preliminar para o Projeto do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23) com restrições…
Congresso tem sessão nesta quinta; veto ao marco temporal está na pauta
Deputados e senadores analisarão, a partir das 10 horas desta quinta-feira (9), em sessão conjunta do Congresso Nacional, projetos de…
Eunício Oliveira lamenta que BC mantenha as altas taxas de juros, o que emperra o crescimento
https://youtu.be/8-ebbOhKo0I Durante debate sobre Orçamento Federal, puxado nesta quarta-feira pelo programa Expressão Nacional, da TV Câmara, o deputado federal Eunício…
Comissão mista aprova relatório preliminar da LDO com déficit zero
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, nessa terça-feira, o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias…
Orçamento 2024 – Eunício é relator da Assistência Social e Família
O deputado federal Eunício Oliveira (MDB) foi indicado como relator do Orçamento 2024 para o segmento Assistência Social e Família.…