Dino dá 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que a Câmara e o…
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Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento
O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e…
Projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil chega ao Congresso ainda neste mês, diz Guimarães
O goveno federal vai enviar, ainda neste mês, para o Congresso o projeto de lei que garante isenção do Imposto…
Congresso retoma sessões após feriado de Carnaval
O Congresso Nacional retoma nesta semana os trabalhos do plenário e comissões técnicas após o feriado de Carnaval. Com a…
Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentares
Está agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três Poderes…
Reajuste de servidores do Executivo será pago após sanção do Orçamento
Os salários com reajustes da maioria das categorias de servidores do Poder Executivo Federal serão pagos após a sanção da…
Gastos com material escolar impactam orçamento de 85% das famílias
As famílias brasileiras gastaram R$ 49,3 bilhões com materiais escolares em 2024, o que representou um aumento de 43,7% ao…
Votação do Orçamento fica para depois do recesso parlamentar
A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/2024) ficou para o próximo ano, após o…
Comissão aprova LDO 2025 e texto vai ao plenário do Congresso
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (17) o projeto de Lei de Diretrizes…