Termina nesta quarta o prazo para partidos detalharem repasse de emendas
Termina, nesta quarta-feira, o prazo para os partidos prestarem esclarecimentos ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, sobre o uso de emendas parlamentares. Até agora, das 21 siglas que têm representação no Congresso Nacional, apenas 10 prestaram contas ao ministro. Foram essas: PSD, PSOL, PRD, MDB, PSDB, PL, PCdoB, Novo, PDT e Missão. A […]
“A farsa do modelo de coalizão no Brasil” – Por Luiz Henrique Campos
Com o título “A farsa do modelo de coalizão no Brasil”, eis a coluna “Fora das 4 Linhas”, assinada pelo jornalista Luiz Henrique Campos. “Um interessante levantamento apresentado pelo UOL esta semana, indica, por exemplo, que partidos como o União Brasil, PP, PSD, Republicanos e MDB, possuem quase 400 cargos comissionados no governo federal, mas […]
Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 122/24 determina que a coexistência de duas ou mais filiações partidárias, sem comunicação, no prazo de 72 horas, à Justiça Eleitoral, tornará a pessoa inelegível. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o tempo de inelegibilidade será de 12 meses, contado da data da última […]