Projeto quer impedir bloqueio de CNH e passaporte em cobrança de dívidas
Um projeto de lei de autoria do deputado federal Célio Studart (PSD) propõe mudanças no Código de Processo Civil para…
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STF atende à PGR e nega retenção de passaporte de Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na noite dessa terça-feira (18) a imposição de medidas…
PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de…
Moraes pede a Bolsonaro que apresente convite para posse de Trump
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou aos advogados do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, que…
Polícia Federal retoma agendamento online para emissão de passaporte
A Polícia Federal (PF) restabeleceu o serviço online de agendamento de emissão de passaporte pela internet nesta quarta-feira (24). O…
Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro…
Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que…