STF mantém vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal
Por maioria de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, do vínculo de emprego entre um pastor de Itapevi (SP) e a Igreja Universal do Reino de Deus. O relator, ministro Nunes Marques, havia rejeitado individualmente a Reclamação 78.795, proposta pela igreja contra decisão do Tribunal Superior do […]
Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho (Lei 14.970/24). O texto foi publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (13). A lei decorre do PL 4029/21, do […]