Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para punir crimes patrimoniais…
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André Figueiredo quer barracas da Praia do Futuro como Patrimônio Cultural
O deputado federal André Figueiredo (PDT) deu entrada no projeto de lei nº 4537/2024, que propõe reconhecer as barracas da…
“Planejamento sucessório patrimonial”
Com o título "Planejamento sucessório patrimonial", eis artigo de Joyceane Bezerra de Menezes, advogada, professora da UFC e Unifor e…
Sarto anuncia demolição do edifício São Pedro, mas não apresenta laudo
O prefeito Sarto anunciou nesta segunda-feira (4) a demolição do edifício São Pedro, na Praia de Iracema, ao alegar que…