MS seleciona 11 instituições cearenses para desenvolver projetos nas área de Oncologia e PcD
O Ministério da Saúde acaba de divulgar o resultado da seleção de projetos de instituições privadas e sem fins lucrativos que atuam na prevenção e no combate ao câncer e na promoção da saúde da pessoa com deficiência (PCD). Ao todo, 184 instituições foram selecionadas em 22 estados e no DF para integrar o Programa […]
Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por PcD de baixa renda
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência que são inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A isenção se aplica exclusivamente a veículos novos cujo preço de venda ao […]
Ceasa-CE realiza ação em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
A Ceasa-CE realizará, das 8h às 10 horas desta quinta-feira, no Pátio dos Bancos do entreposto de Maracanaú (RMF), o Dia D da Inclusão, em referência ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, e ao Setembro Verde. A programação contará com uma série de atividades voltadas para a […]
UFC cria tecnologia que auxilia alunos com deficiência visual no estudo da Computação
Um pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Educacional (PPGTE), vinculado ao Instituto UFC Virtual, resultou no desenvolvimento de um material educacional tátil e acessível para apoiar alunos com deficiência visual. Chamado de BlindDS – do inglês, Blind (cego) e DS (sigla para Data Structure / estrutura de dados) –, o dispositivo é voltado para […]
Candidato PcD não pode ser excluído de concurso sem prova de inaptidão
Um candidato só deve ser eliminado de um concurso na fase de avaliação médica mediante atestado que comprove sua inaptidão para prosseguir no certame. Esse é o entendimento da juíza Mariuccia Benício Soares Miguel, da 7ª Vara de Fazenda Pública Estadual de Goiânia, que determinou a readmissão de uma candidata com deficiência em um concurso […]
Projeto que prioriza devolução do IR a responsáveis por pessoas com deficiência é aprovado
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade na restituição do Imposto de Renda (IRPF) aos responsáveis por pessoas com deficiência, dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem. A aprovção da matéria foi em 15 […]
Vivo oferta 65 vagas para pessoas com deficiência; há vagas em Fortaleza
A operadora de telefonia Vivo está ofertando 65 vagas de trabalho para profissionais com deficiência. As vagas, na área de Experiência do Cliente, são para Fortaleza, São Paulo (SP) e Curitiba (PR), em formato de home office. No dia 5 de agosto, a Vivo realizará uma feira, em formato virtual, para apresentar a empresa e seus […]
Lula sanciona lei que incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.155/25, que inclui o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (1º). A nova lei determina que cabe ao poder público promover ações para incentivar pessoas […]
Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência
A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a promoção de oportunidades de emprego e de empreendedorismo para pessoas com deficiência. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Lucas Ramos (PSB-PE). Ele fez uma série de ajustes na versão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços para o Projeto […]
Alunos PcD de baixa renda poderão receber adicional de até 100% do BPC
O Senado vai analisar uma proposta que garante auxílio financeiro adicional para estudantes com deficiência cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com a proposta, o incentivo será repassado em parcela única após cada etapa concluída no ensino básico e superior. O PL 1.391/2025, de autoria do senador Romário (PL-RJ), aguarda envio para […]