Base do governo na Câmara vai ao STF contra PEC da Blindagem
Os líderes do PT, PSB e PSOL entraram nesta quinta-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para…
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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri (PSB), criticou em plenário, nesta quinta-feira (18), a…
Com o título "Nem todos são iguais perante a Lei", eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito…
A Câmara dos Deputados restabeleceu, nesta quarta-feira (17), o voto secreto para autorizar a abertura de processos criminais contra deputados…
Com o título "PEC da Blindagem: escudo contra a Justiça ou grilhões da Democracia?", eis artigo de Larissa Gaspar, deputada…
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira à noite, em dois turnos, o texto-base de uma proposta de Emenda à…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi pautada pelo presidente…
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