PEC da Blindagem

Base do governo na Câmara vai ao STF contra PEC da Blindagem

Os líderes do PT, PSB e PSOL entraram nesta quinta-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para…

“Envergonha a nação inteira”, diz Aldigueri sobre a aprovação da PEC da Blindagem

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri (PSB), criticou em plenário, nesta quinta-feira (18), a…

“Nem todos são iguais perante a Lei” – Por Edson Guimarães

Com o título "Nem todos são iguais perante a Lei", eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito…

Câmara restabelece voto secreto em PEC da Blindagem

A Câmara dos Deputados restabeleceu, nesta quarta-feira (17), o voto secreto para autorizar a abertura de processos criminais contra deputados…

“PEC da Blindagem: escudo contra a Justiça ou grilhões da Democracia?” – Por Larissa Gaspar

Com o título "PEC da Blindagem: escudo contra a Justiça ou grilhões da Democracia?", eis artigo de Larissa Gaspar, deputada…

PEC da Blindagem – Veja como votou seu deputado

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira à noite, em dois turnos, o texto-base de uma proposta de Emenda à…

PEC da blindagem é aprovada por deputados e vai ao Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até…

Motta pauta PEC que dificulta denúncias criminais contra parlamentares

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi pautada pelo presidente…

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