“PEC da Blindagem: escudo contra a Justiça ou grilhões da Democracia?” – Por Larissa Gaspar
Com o título “PEC da Blindagem: escudo contra a Justiça ou grilhões da Democracia?”, eis artigo de Larissa Gaspar, deputada estadual do PT. “Essa medida significa, na prática, a possibilidade de que crimes graves, como corrupção, estupro e latrocínio, só sejam investigados e julgados se houver aval do próprio Congresso, o que abre espaço para […]
PEC da Blindagem – Veja como votou seu deputado
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira à noite, em dois turnos, o texto-base de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a blindagem judicial para deputados e senadores. No 1º turno, foram 353 votos a favor e 134 votos contrários. Houve uma abstenção. Eram necessários 308 votos para a aprovação (veja abaixo). […]
PEC da blindagem é aprovada por deputados e vai ao Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão, foi aprovada na noite dessa terça-feira (16) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, em dois turnos de votação. O texto-base, que dependia de 308 votos para […]
Motta pauta PEC que dificulta denúncias criminais contra parlamentares
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi pautada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para esta terça-feira (16). A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria absoluta do Senado ou […]