PEC da Segurança Pública – Câmara deve votar a emenda na terça-feira
O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar, na próxima terça-feira (16), o relatório substitutivo à proposta de emenda constitucional…
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“A PEC da Impunidade” – Por Francisco Wildys Oliveira
Com o título "A PEC da Impunidade", eis artigo de Francisco Wildys Oliveira, economista e especialista em Direito Tributário e…
“PL da Anistia, nada; PL da Impunidade!” – Por Marcelo Uchôa
Com o título "PL da Anistia, nada; PL da Impunidade!", eis artigo de Marcelo Uchôa, doutor em Direito Constitucional com…
Comissão debate aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate às endemias
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às…
“Reeleição e outras mudanças necessárias” – Por Edivan Batista
Com o título "Reeleição e outras mudanças necessárias", eis artigo de Edivan Batista, especialista em Análise Econômico-Financeira e Crédito. Ele…
CCJ do Senado retira da pauta PEC que propõe fim da reeleição no Executivo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da reeleição para cargos do Executivo, a partir de…
CCJ da Câmara pode votar nesta terça a PEC que proíbe aborto legal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda…
PEC que limita decisões do STF começa a tramitar na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nessa sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e…