PEC dos agentes de saúde deve ser votada até 15 de julho, prevê Davi
Deve ser concluída até o dia 15 de julho a tramitação da proposta de emenda à Constituição que reduz em…
PEC
PEC que dá autonomia financeira ao BC está na pauta do Senado
Está na pauta do Senado, nesta semana, a PEC que cria um regime jurídico próprio e concede autonomia orçamentária e…
PEC da Segurança Pública – Câmara deve votar a emenda na terça-feira
O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar, na próxima terça-feira (16), o relatório substitutivo à proposta de emenda constitucional…
“A PEC da Impunidade” – Por Francisco Wildys Oliveira
Com o título "A PEC da Impunidade", eis artigo de Francisco Wildys Oliveira, economista e especialista em Direito Tributário e…
“PL da Anistia, nada; PL da Impunidade!” – Por Marcelo Uchôa
Com o título "PL da Anistia, nada; PL da Impunidade!", eis artigo de Marcelo Uchôa, doutor em Direito Constitucional com…
Comissão debate aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate às endemias
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às…
“Reeleição e outras mudanças necessárias” – Por Edivan Batista
Com o título "Reeleição e outras mudanças necessárias", eis artigo de Edivan Batista, especialista em Análise Econômico-Financeira e Crédito. Ele…
CCJ do Senado retira da pauta PEC que propõe fim da reeleição no Executivo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da reeleição para cargos do Executivo, a partir de…