Senado pode aprovar PEC que isenta do IPVA veículo com mais de 20 anos
Nesta terça-feira, os senadores vão continuar o debate, no plenário, sobre a PEC 72/2023. Essa emenda isenta do pagamento de…
PEC
Câmara pode votar PEC que amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 reúne-se nesta terça-feira (27) para discutir e…
Reforma tributária será promulgada nesta quarta
Será nesta quarta-feira (20), às 15 horas, a sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação da Proposta de Emenda à…
Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e…