Projeto aumenta pena para responsáveis por desastres ambientais

Blog do Eliomar

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do senado aprovou, nesta terça-feira (1º), projeto que pune de forma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na destruição ou alteração significativa de ecossistemas. A proposta estabelece ainda como causa de aumento da pena os crimes cometidos com motivação política, pagamento, promessa de recompensa ou por motivo […]