TJCE convoca profissionais para auxiliar juízas(es) em processos de superendividamento
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando profissionais para atuarem como administradores judiciais nos processos de repactuação de dívidas decorrentes do superendividamento. Para dar cumprimento à legislação e à Resolução do Órgão Especial (nº 31/2025), que permitiu o credenciamento para essa finalidade, o TJCE incluiu uma área de atuação específica no Sistema de […]
Sindiperitos-CE empossa nova diretoria para o triênio 2025-2028
O Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Estado do Ceará (Sindiperitos-CE) vai empossar, às 15 horas da próxima quinta-feira, sua nova Diretoria Executiva, eleita para o triênio 2025-2028. O evento acontecerá na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa (Alece). Em julho deste ano, o Sindiperitos promoveu sua eleição sindical que, pela primeira vez, […]
Jaziel Pereira apresenta projeto para capacitação de peritos do INSS sobre fibromialgia
O deputado federal Jaziel Pereira (PL) deu entrada,junto à Câmara, no projeto de lei 4434/2025 que torna obrigatória a capacitação dos peritos médicos do INSS sobre a fibromialgia, doença crônica reconhecida recentemente pela legislação brasileira como causa de incapacidade em determinadas situações. Dr. Jaziel quer assegurar que os profissionais responsáveis pelas perícias tenham conhecimento atualizado […]
Ceará ganha 40 novos peritos médicos nas Agências da Previdência Social
O Ceará vai ganhar 40 novos peritos médicos em suas agências da Previdência Social. Isso é resultado do concurso público realizado pelo Ministério da Previdência Social e que teve resultado divulgado na última semana. A Região Nordeste vai receber 159 novos profissionais (mais de 60%) – e o Ceará fica 40 vagas, estado que receberá […]
Governo retoma bônus de produtividade para reduzir filas do INSS
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os peritos médicos federais vão voltar a ganhar bônus de produtividade como incentivo para reduzir a fila de espera para a análise de benefícios previdenciários e assistenciais. Uma medida provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois da fila do INSS ter […]
Greve de médicos peritos da Previdência termina após 235 dias
Após 235 dias de paralisação, os médicos peritos do Ministério da Previdência Social encerraram a greve nesta sexta-feira (11). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) normalizará o atendimento a partir de segunda-feira (14). Com a assinatura do acordo, a categoria reporá os dias parados, e o ministério restituirá o salário descontado. Desde agosto do […]